PGE-RJ pede bloqueio de R$ 1,2 mi de empresa suspeita de sobrepreço na pandemia
Os procuradores encontraram indícios de irregularidades ao cruzar informações de empresas com dívida ativa com listagem das contratadas pela Secretaria de Saúde
A Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) pediu nesta quarta-feira (1º) o bloqueio de R$ 1,2 milhão da Sogamax Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda. A empresa é investigada por sobrepreço na venda de insumos hospitalares para Secretaria de Saúde do Estado, comprados para o combate à pandemia de Covid-19.
Os procuradores encontraram indícios de irregularidades depois de cruzar informações do Núcleo de Ações Estratégicas Fiscais sobre empresas inscritas em dívida ativa com a listagem das contratadas pela Secretaria de Saúde.
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Os dados mostraram que a Sogamax, tinha um crédito de R$ 30 milhões para receber do estado e de outros cinco municípios, mas os débitos de ICMS junto ao estado, em dívida ativa, já estavam em fase de execução fiscal.
Por isso, a Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais da PGE-RJ, determinou que os municípios de Petrópolis, São Gonçalo, Magé, Quissamã e Tanguá, que contrataram a mesma empresa, depositem em juízo, 30% dos valores destinados a pagamentos da Sogamax, para que seja liquidado o crédito fiscal estadual. Intimou ainda as Secretarias de Saúde e da Fazenda do estado a fazerem o mesmo com o pagamento destinado a empresa.
Em nota, a Sogamax afirma que ainda não foi intimada e que tomou conhecimento da ação por meio da imprensa, “razão pela qual ainda está estudando a medida que irá adotar”. Afirma ainda que “o aludido débito fiscal encontra-se sendo discutido” e que empresa entende se tratar “de cobrança com valores excessivos, não concordando com o pagamento em sua integralidade”. Para a empresa, a medida determinada como “indevida”.
