MP recomenda suspensão do programa que utiliza câmeras de reconhecimento facial
MPSP analisa ação popular movida por vereadoras da bancada feminista do PSOL em SP
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) se manifestou a favor da suspensão do Programa Smart Sampa, elaborado pela Prefeitura de São Paulo, que prevê a instalação de cerca de 20 mil câmeras de reconhecimento facial em pontos estratégicos da capital paulista para monitorar ocorrências em tempo real.
O posicionamento do MPSP foi remetido à Justiça paulista, que analisa uma ação popular movida por vereadoras da capital que integram a bancada feminista do PSOL.
As vereadoras expõem que especialistas concluíram que esse programa possui caráter discriminatório e pode apresentar resultados enviesados. Ainda segundo as integrantes da bancada, pesquisas apontaram que, em outras localidades brasileiras onde a tecnologia foi implantada, 90,5% das pessoas presas por meio da tecnologia de reconhecimento facial eram de ascendência negra.
A promotora de Justiça Claudia Cecilia Fedeli recomendou, em manifestação realizada na última semana, que a Justiça acate o pedido das vereadoras e suspenda o programa municipal, argumentando que “no caso em tela, estamos diante de uma situação da qual, em tese, podem resultar atitudes discriminatórias que resultariam em prisão injusta de pessoas negras”.
Em resposta, a Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) de São Paulo disse que ainda não foi notificada sobre o processo citado pela reportagem. Segundo a pasta,o Programa Smart Sampa “já foi amplamente debatido, tanto no Tribunal de Contas do Município, quanto na própria Justiça”.
“Foram incluídos no edital dois cadernos que tratam da proteção de dados pessoais, da segurança da informação, segurança cibernética, além de integridade e ética, que trazem de forma transparente toda a preocupação da gestão municipal com relação as garantias individuais”, acrescenta a secretaria.
Programa Smart Sampa
Em agosto, a Prefeitura de São Paulo assinou o contrato para dar início ao que definiu como o maior programa de videomonitoramento da cidade. Na ocasião, foram adquiridas 20 mil câmeras inteligentes de segurança, com tecnologia de biometria facial. A Prefeitura afirmou que o sistema poderá contar com até 40 mil câmeras integradas a diversos serviços públicos para que ocorrências sejam monitoradas em tempo real.
O sistema armazena informações de reconhecimento facial e a localização das pessoas, o que permite saber se alguém esteve em algum ponto da cidade e em qual horário.
As imagens capturadas serão utilizadas principalmente para o reconhecimento de pessoas procuradas pela Justiça, como egressos do sistema penitenciário, além de pessoas desaparecidas, segundo a prefeitura.
O programa está em fase inicial e já teve câmeras instaladas na região central da cidade.
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