MP recomenda que Bahia não renove contrato de hospital destinado ao coronavírus
Um inquérito civil para acompanhar o contrato, que inclui repasses estaduais e federais, foi aberto no início de junho
O Ministério Público estadual e o federal recomendaram que o governo da Bahia não renove o contrato com o instituto responsável por gerir hospital que atende pacientes com coronavírus.
As recomendações conjuntas foram encaminhadas à secretaria estadual da saúde e ao INTS (Instituto Nacional de Amparo à Pesquisa, Tecnologia e Inovação na Gestão Pública), contratado pra fazer a gestão do hospital por 180 dias.
O prazo termina em 3 de outubro, mas, como não se sabe como o coronavírus vai se comportar até lá, O MP pede que o contrato seja seja alterado e tenha uma redução de quase R$ 500 mil – verba que teria sido incluída indevidamente na protesta.
Um inquérito civil para acompanhar o contrato, que inclui repasses estaduais e federais, foi aberto no início de junho. Além de irregularidades, durante as investigações os promotores de Justiça identificaram irregularidades na contratação do instituto, além de falhas no atendimento a pacientes e familiares, ausência de treinamento e protocolo e um subdimensionamento das equipes de UTI.
Os promotores também questionam a concorrência para o contrato. Segundo eles, a oferta de um contrato global de quase R$ 30 milhões de reais deveria alcançar mais interessados, mas como o prazo foi de apenas dois dias, apenas três empresas manifestaram interesse//
Em nota, a secretaria estadual de Saúde da Bahia afirmou que o contrato do hospital não possuiquaisquer irregularidades.”Todas as modalidades licitatórias são amplamente publicizadas. Sobre os cuidados dos 737 pacientes que já foram atendidos no hospital espanhol, não há evidências de subdimensionamento das equipes, nem desassistência de qualquer natureza”, diz o texto.
