MP recomenda multa de R$ 5 mil por dia caso Ana Hickmann descumpra decisão de entregar filho ao pai

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) recomenda uma multa diária de R$ 5 mil, caso a apresentadora Ana Hickmann descumpra o acordo estabelecido com Alexandre Correa de entregar o filho.

O documento do MP foi enviado a CNN pelo defesa do do empresário. “Em vez de expedição de mandado de busca e apreensão, recomendável que seja aplicada multa por cada dia em que não ocorrer a entrega do filho. Afinal, trata se de descumprimento de obrigação de fazer”, diz o trecho do documento.

“Pedimos a busca e apreensão do Alezinho e o Ministério Público deu o parecer no sentido de que a Ana [Hickmann] deve ser multada em R$ 5.000 por dia pelo descumprimento da decisão de entregar o filho ao pai”, afirmou Enio Martins Murad, advogado de Correa.

Segundo a assessoria de Ana Hickmann, a apresentadora não recebeu intimação sobre o caso e seguirá e a determinação alinhada entre ambas as partes. A nota diz ainda que a defesa de Alexandre Correa estava de acordo com a transferência do período de férias de Alexandre Hickmann Correa com o pai para os dias 9 a 17 de janeiro. “Os advogados da apresentadora foram surpreendidos com esta petição que, de má fé, oculta a mudança alinhada entre as partes”, diz nota da apresentadora.

O ex-marido de Ana Hickmann, Alexandre Correa, requereu na última quarta-feira (3), através de seus advogados, a prisão da apresentadora em até 24 horas por alienação parental.

Em documento ao juiz de direito da vara de Família e Sucessões do foro de Itu, em São Paulo, Alexandre Correa afirma que Ana Hickmann se recusou a entregar o filho do casal aos avós paternos para que a criança passasse o período de férias com o pai.

Segundo o documento, estava determinado que o filho permaneceria com o pai entre os dias 3 e 10 de dezembro, mas a apresentadora teria permitido “apenas um rápido encontro para um lanche no final da tarde, alegando que iria para praia com amigos e que levaria o menor junto”.

“Diante de tudo isso, e dos crimes reiteradamente praticados, não resta outra saída para o Requerente [Alexandre Correa] senão recorrer novamente ao Poder Judiciário para que a Requerida Cumpra com a Lei e permita a convivência entre Pai e filho conforme já foi determinado pela Justiça, bem como para que ocorra a prisão em flagrante dentro do período de 24 horas”, diz o documento.

Segue nota da apresentadora na íntegra:

Ana Hickmann não recebeu intimação sobre o caso. Importante mencionar que a advogada de Alexandre Correa, Dra. Diva Carla Bueno Nogueira, estava de acordo com a transferência do período de férias de Alexandre Hickmann Correa com o pai para os dias 9 a 17 de janeiro. Os advogados da apresentadora foram surpreendidos com esta petição que, de má fé, oculta a mudança alinhada entre as partes.

A determinação será realizada, conforme alinhada entre ambas as partes.

As datas de visitação estão sendo cumpridas rigorosamente, conforme abaixo:

1ª visita: 11/12
2ª visita: 18/12
3ª visita: 26/12
4ª visita: 03/01

Entenda o caso

Em novembro de 2023, Ana Hickmann registrou um boletim de ocorrência, acusando o marido, Alexandre Correa, de agressão na casa da família em Itu, no interior de São Paulo.

À polícia, ela relatou que estava conversando com o filho, de 10 anos, na cozinha da casa quando Alexandre ouviu, não gostou do conteúdo da conversa e começou uma discussão com a apresentadora. A criança, assustada, teria saído correndo do ambiente.

Segundo o boletim de ocorrência, Alexandre teria empurrado a esposa contra a parede e ameaçado dar cabeçadas nela – acusação que ele negou nas redes sociais.

Ao tentar pegar seu celular, que estava em uma mesa, Alexandre teria fechado a porta da cozinha, atingindo Ana Hickmann no braço. Nesse momento, segundo o boletim, a apresentadora trancou o marido para fora do cômodo. Foi quando conseguiu chamar a polícia. Quando a Polícia Militar chegou, Alexandre não estava mais no local.

Na delegacia, ao prestar depoimento e registrar o boletim de ocorrência, Hickmann recusou as medidas protetivas previstas na Lei Maria de Penha.

Em nota, a assessoria de Ana Hickmann confirmou o desentendimento entre a apresentadora e o marido.

“Após um desentendimento entre Alexandre Correa e Ana Hickmann no último sábado (11), a Polícia Militar foi acionada e a apresentadora foi conduzida até o Distrito Policial para esclarecimento dos fatos. Por meio de sua assessoria de imprensa, Ana Hickmann agradece o carinho e a solidariedade dos fãs e informa que está em casa, bem e felizmente não sofreu maiores consequências em sua integridade física.”