MP do RJ investiga suspeitos de espalhar vírus e de desrespeitar normas
Levantamento dos casos foi feito, a pedido da CNN, pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais do MP-RJ
Desde abril, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) instaurou 380 procedimentos para apurar o descumprimento de normas que tentam controlar a epidemia do novo coronavírus.
Também foram abertas três investigações relacionadas a um crime mais grave, que pune responsáveis por causar epidemia, “mediante a propagação de germes patogênicos”. Em caso de morte, a pena para este crime pode chegar a 30 anos de prisão.
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O levantamento dos casos foi feito, a pedido da CNN, pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais do MP-RJ.
Os dados revelam que os promotores já apresentaram à Justiça 15 denúncias com base no artigo 268 do Código Penal, que pune os que infringem “determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”. A pena nesses casos é de até um ano de prisão e multa. Dos 380 procedimentos abertos, 69 foram arquivados.
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Nesta terça-feira (29), a CNN revelou que, de março a dezembro, a Polícia Civil do Rio de Janeiro abriu 510 ocorrências para apurar casos de desrespeito a normas restritivas relacionadas à pandemia. Em todos os casos houve, pelo menos, o indiciamento de um suspeito.
