MP do Rio pede condenação de promotor acusado de tentar subornar desembargador
Horácio Afonso de Figueiredo da Fonseca é acusado de oferecer R$ 190 mil em troca da libertação de Adalberto Ferreira de Menezes, o “Nenzinho”
A Procuradoria-Geral de Justiça do Rio pediu a condenação do promotor de Justiça Horácio Afonso de Figueiredo da Fonseca, acusado de oferecer R$ 190 mil ao desembargador Marcos André Chut em troca da libertação de Adalberto Ferreira de Menezes, o “Nenzinho”, que seria integrante da cúpula de uma das maiores milícias do estado.
Também foram denunciados a advogada Kelly Michelly de Oliveira Maia, namorada de Fonseca, e o administrador Marcus Vinicius Pinto Chaves.
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De acordo com a denúncia, no último dia 29 de março, o promotor marcou um encontro com o desembargador, ex-integrante do Ministério Público, e, diante de Chaves, fez a proposta de suborno em troca da concessão de um habeas corpus para Menezes. O pedido de libertação seria formalizado por Kelly no dia seguinte, durante o plantão de Chut no Tribunal de Justiça – a escala dos magistrados de plantão é divulgada pelo site do TJ.
Na acusação, o MP afirma que Fonseca disse que a pessoa que seria beneficiada estava presa por roubo. Menezes foi preso em março de 2019 com R$ 50 mil e responde a processos por extorsão e associação criminosa. Ele seria integrante do grupo miliciano chefiado por Wellington Da Silva Braga, o “Ecko”, que atua principalmente na Zona Oeste do Rio.
Segundo o MP, a conversa ocorreu dentro de um carro, diante do prédio onde mora o desembargador. A denúncia ressalta que, durante o encontro, o promotor destacou que Chaves era parente de um procurador de Justiça e de uma desembargadora.
No documento entregue à Justiça, Ricardo Ribeiro Martins, subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais e de Direitos Humanos, afirma que, ao ouvir a proposta, Chut reagiu: “Horácio, eu não estou entendendo… Você está querendo dizer que você veio até mim para me pedir para que eu solte uma pessoa no plantão, presa por roubo, em troca desta quantia de R$ 190.000,00?”. Segundo o MP, Fonseca confirmou a proposta.
O desembargador interrompeu a conversa, saiu do carro, comunicou o fato a um promotor e formalizou a queixa.