MP autoriza férias para promotor que comparou advogada a cadela
Walber Luís Silva do Nascimento já havia sido afastado de suas funções por determinação do corregedor nacional do Ministério Público
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) autorizou 20 dias de férias para o promotor Walber Luís Silva do Nascimento, que comparou a advogada Catharina Estrella Ballut a uma “cadela”. A decisão foi publicada na edição de quinta-feira (21) do Diário Oficial do MP-AM.
Na última segunda-feira (18), o corregedor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque, determinou o afastamento cautelar do promotor. O corregedor nacional ainda solicitou que a Procuradoria-Geral de Justiça não o mande para sessões plenários e audiências judiciais.
O caso
No último dia 13, durante sessão, a advogada prontamente protestou, dirigindo-se ao juiz em busca de intervenção. No entanto, a gravação do momento foi interrompida, impedindo a captação da fala do magistrado.
Segundo Catharina, o juiz pediu que a advogada e o promotor tivessem ‘hombridade’ e se tratassem bem. ‘Aí ele continua e faz novamente a referência de que seria uma ofensa à cadela se comparada a mim’, acrescenta a advogada.
“O juiz nada fez e eu não me manifestei no momento. Ele foi extremamente omisso. O CNJ [Conselho Nacional de Justiça] tem um protocolo de gênero. Ele não podia ter deixado aquilo acontecer. Ele deveria ter advertido o promotor de justiça”, argumentou Catharina em relação à postura do juiz que presidia o julgamento.
Em resposta às alegações de Catharina, o promotor Nascimento argumentou que a comparação era dirigida à cadela e não à advogada. “Comparar vossa excelência a uma cadela é, de fato, ofensivo, mas não à vossa excelência e sim à cadela”, afirmou ele.
A advogada, em entrevista à CNN, relatou ter sofrido assédio moral e institucional, e destacou a omissão do juiz diante da situação.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Amazonas, Jean Cleuter Simões Mendonça, repudiou veementemente a atitude do promotor contra a advogada.
Em uma coletiva de imprensa realizada na quarta-feira (13), Catharina emocionada afirmou: “Tomarei todas as medidas por mim, por minhas filhas e por outras mulheres”.
Catharina Estrella Ballut anunciou que buscará uma indenização do promotor Walber Nascimento, ressaltando a necessidade de apoio psicológico após o ocorrido.
Walber Nascimento em suas redes sociais, afirmou nunca ter sido demandado por desrespeitar um colega ao longo de seus 32 anos de atuação como promotor. A Associação Amazonense do Ministério Público (AAMP) também emitiu nota em apoio ao promotor, destacando sua atuação na defesa dos direitos das vítimas de crimes de gênero.
Outro lado
Em nota enviada através da assessoria de comunicação do Ministério Público do Amazonas, Walber Luís Silva do Nascimento afirmou que “jamais teve intenção de ofender ou menosprezar as advogadas presentes e, especialmente, a advogada Drª Catharina Estrella”.
Disse ainda ter “apreço, admiração e respeito” por Catharina, o que, segundo ele, teria sido declarado na abertura de sua manifestação na sessão do dia 12 de setembro. Reiterou também ter “profundo respeito” por todos os advogados, advogadas e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Por fim, Walber Nascimento expressou o que chamou de “votos de superação das eventuais incompreensões”, se colocando à disposição para “colaborar para o bom convívio e o entendimento entre os diversos atores do Sistema de Justiça”.
Também através de nota, o Ministério Público do Amazonas informou que a Corregedoria-Geral do Ministério Público do Amazonas instaurou reclamação disciplinar para apurar o ocorrido.
O órgão também reiterou “seu total respeito à advogada, assim como a todas as advogadas e advogados e à Ordem dos Advogados do Brasil” e compromisso com a “defesa dos direitos da sociedade, em especial das mulheres, bem como de todas as advogadas do Estado do Amazonas”.
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*Com informações de Ana Coelho, Gabriele Koga e Vital Neto, da CNN, em São Paulo
