Mortes violentas de quilombolas quase dobram em cinco anos no Brasil

A média anual de assassinatos de integrantes de comunidades quilombolas no Brasil praticamente dobrou nos últimos cinco anos, se comparado ao período de 2008 a 2017. O Maranhão é o estado com o maior número de assassinatos de quilombolas em 2022: ao todo nove mortes. Em seguida, vêm Bahia, Pará e Pernambuco, com quatro casos cada. É o que indica o relatório “Racismo e Violência contra Quilombos no Brasil”, divulgado nesta sexta-feira (17), pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq).

A maior parte dos assassinatos de quilombolas foi registrada na reunião Nordeste (65,6%), seguidos da região Norte (12,5%) e Sudeste (9,4%). As regiões Sul e Centro-Oeste registraram 6,25% dos casos de assassinatos.

No período analisado, foram mapeados 32 assassinatos, com registro de casos em 11 estados, em todas as regiões do país. O Centro-Oeste, que não havia registrado casos na primeira edição do estudo, passa a fazer parte da lista com um homicídio registrado em Goiás.

Conflitos fundiários e violência de gênero estão entre as principais causas dos assassinatos de quilombolas no Brasil. Ao menos 13 quilombolas foram mortos no contexto de luta e defesa do território.

Conflitos por terra

Em 10 comunidades das 26 comunidades em que foram registrados assassinatos não há processos abertos no Instituto Nacional de Reforma e Colonização Agrária (Incra), autarquia responsável pela regularização fundiária dos territórios quilombolas. Entre os que se encontram nessa situação, 70% dos assassinatos foram motivados por conflitos fundiários, ou seja, 7 assassinatos.

Já entre os 11 quilombos que estão totalmente ou parcialmente titulados, os conflitos fundiários representaram 27% dos assassinatos. Entre os três assassinatos registrados por essa motivação, dois aconteceram em territórios apenas parcialmente titulados.

“A titulação integral dos territórios é garantia de segurança à vida dos quilombolas, uma vez que retira suas terras do mercado e aumenta a autonomia de gestão das áreas, e com isso diminui o assédio de grileiros, da especulação imobiliária. No entanto, para enfrentar a violência contra quilombos é necessário também que os territórios quilombolas também sejam local de desenvolvimento de políticas públicas, como de prevenção à violência contra a mulher, de proteção à defensores e defensoras de direitos humanos, e outras políticas em que se reconhece as realidades específicas deste público”, destaca a assessora jurídica da Terra de Direitos, Kathleen Tiê.

De acordo com a Fundação Palmares, há 1.805 processos abertos no Incra para regularização fundiária de territórios quilombolas.

Mulheres vitimadas

Apesar dos homens serem as principais vítimas, as mulheres quilombolas têm sido mortas pelo fato de serem mulheres. A proporcionalidade de mulheres quilombolas assassinadas mais do que dobrou em relação à pesquisa anterior. A primeira edição identificou oito lideranças femininas assassinadas em dez anos, enquanto o segundo volume registrou o assassinato de nove mulheres em cinco anos.

No caso das mulheres, a pesquisa identificou que cônjuges, companheiros, ex-cônjuges e ex-companheiros são os autores em todos os casos de feminicídio.

A pesquisa Racismo e violência contra Quilombos no Brasil é uma iniciativa da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e da Terra de Direitos para identificar e analisar as violências que acometem quilombolas em todo o país. A segunda edição identifica assassinatos registrados nos quilombos entre 2018 e 2022.