Ministro da Educação terá que depor à PF por causa de declaração homofóbica
Ministro Dias Toffoli, do STF, determinou nesta quinta-feira que a Polícia Federal marque o depoimento de Milton Ribeiro
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (3) que a Polícia Federal marque o depoimento do ministro da Educação, Milton Ribeiro, sobre a acusação da prática do crime de homofobia. Na decisão, Toffoli diz que a data e a hora devem ser acertadas com o titular da pasta da Educação.
No dia 7 de outubro, Toffoli autorizou que a Polícia Federal colhesse o depoimento do ministro da Educação. Após isso, Toffoli decidirá sobre a abertura de inquérito.
No dia 26 de setembro, a Procuradoria-Geral da República solicitou ao STF abertura de inquérito para investigar o ministro da Educação por eventual crime de preconceito contra homossexuais. Ribeiro disse que a homossexualidade não seria normal e atribuiu sua ocorrência a “famílias desajustadas”. As declarações foram dadas em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo.
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Após a repercussão, o ministro afirmou ter sido mal interpretado e que as falas foram reproduzidas fora de contexto. Ribeiro também pediu desculpas aos que tenham se sentido ofendidos.
A PGR pede abertura de investigação com base na Lei 7.716, que define os crime resultantes de preconceito. Em 2019, o STF equiparou a homofobia aos crimes previstos nesta legislação – entendimento que sempre encontrou resistência entre lideranças evangélicas.
