Ministério Público do RJ denuncia cônsul alemão por homicídio qualificado

O belga Walter Henri Maximilien Biot, de 52 anos, foi encontrado morto na noite de 5 de agosto, no apartamento onde o casal morava em Ipanema, zona sul do Rio de Janeiro.

De acordo com os laudos de necropsia, a morte foi causada por lesões corporais.

“O delito foi cometido por motivo torpe, abjeto sentimento de posse que o denunciado nutria pela vítima, subjugando-a financeira e psicologicamente, e não admitindo que o ofendido tentasse estabelecer algum nível de independência do denunciado, seja economicamente, seja estabelecendo relações de amizade com outras pessoas”, diz trecho da denúncia ofertada pelo MP.

Ainda segundo o documento, “o crime foi praticado com emprego de meio cruel: severo espancamento a que a vítima foi submetida, causando intenso e desnecessário sofrimento. O delito foi cometido de forma a dificultar a defesa da vítima, que se encontrava com sua capacidade de reação reduzida pela ingestão de bebida alcoólica e de medicação para ansiedade.”

Novo pedido de prisão preventiva

Hahn, que teve prisão preventiva decretada dois dias depois do crime, estava solto desde a última sexta-feira (26).

A liberdade do cônsul havia sido concedida pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A desembargadora Rosa Helena Penna Macedo Guita alegou a ocorrência de “flagrante excesso de prazo para a propositura da ação penal”.

Nesta segunda, no entanto, o MP-RJ pediu novamente a prisão preventiva do cônsul e reafirmou que não houve perda de prazo processual para apresentação da denúncia.

“A Lei nº 11.419/06 — que regulamenta o processo eletrônico — prevê em seu art. 5º, § 3º, que há dez dias de prazo para intimação tácita. Por conseguinte, apenas após o decurso de tal lapso temporal ocorre a intimação tácita, iniciando-se, então, o prazo processual de cinco dias para oferecimento de denúncia relativa a réu preso, nos termos do que prevê o Código de Processo Penal em seu artigo 46”, explicou o órgão em nota.

Em seguida, o Ministério Público disse que a “expedição da intimação” ocorreu no dia 19 deste mês.

“Mas há essencial diferença entre a ‘expedição da intimação’e o ‘recebimento da intimação’. Em 29/08 a promotora de Justiça em atuação no referido órgão efetuou o ‘recebimento da intimação’. A partir de então, se inicia o prazo de cinco dias para oferecimento de denúncia. Na mesma data, o Parquet já ofereceu denúncia. Logo, não ocorreu qualquer perda de prazo processual por parte da 1ª PJ junto ao IV Tribunal do Júri”, continuou.

O caso

O cônsul da Alemanha no Rio de Janeiro, Uwe Herbert Hahn, teve a prisão em flagrante convertida em preventiva na tarde de 7 de agosto, após passar por uma audiência de custódia.

Segundo o delegado Antenor Lopes, diretor do Departamento Geral de Polícia da Capital, o cônsul alegou que o esposo havia sofrido uma queda e batido a cabeça.

“O corpo tem múltiplas lesões e a causa da morte é um traumatismo na nuca. A gente entende que a versão dele é incompatível com as provas produzidas pela perícia. A delegada Camila Lourenço, da 14º Delegacia (Leblon), entende que era o caso de autuação em flagrante”, disse Lopes à CNN no início de agosto.

Na ocasião, a defesa do diplomata pediu o relaxamento da prisão, alegando que ele possui imunidade consular. Apesar disso, a Justiça entendeu que o benefício não se aplica ao caso, por se tratar de um episódio fora do ambiente consular e sem qualquer relação com as funções exercidas por Uwe Hahn.

A Embaixada da Alemanha no Brasil e o Consulado Geral alegaram que não vão se pronunciar e vão aguardar o fim das investigações.