Ministério da Saúde irá retomar mais de 5,5 mil obras em todo o país
Estados e municípios devem solicitar a reativação de obras paralisadas ou inacabadas na área da saúde
O Ministério da Saúde pretende retomar mais de 5,5 mil obras em todo o Brasil. Estados e municípios devem solicitar a reativação de obras paralisadas ou inacabadas na área da saúde.
As obras que serão retomadas devem ampliar o acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS). Entre elas estão: Centros Especializados em Reabilitação (CER), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Segundo o Ministério da Saúde serão mais de 5,5 mil obras de equipamentos de saúde que estavam paralisadas em todas as regiões do país nos últimos anos.
Em Minas Gerais, a expectativa é de retomada de cerca de 444 obras. Segundo a pasta, essa estratégia é tratada de forma prioritária pelo Governo Federal desde o começo da gestão e é fundamental para ampliação da estrutura SUS e garantia de acesso à saúde de todos os brasileiros.
A estimativa é que sejam liberados cerca de R$ 123,3 milhões para repactuação de obras em Minas Gerais.
Para as obras serem reformadas, os estados e municípios devem solicitar a reativação de obras paralisadas ou inacabadas na área da saúde. Os gestores deverão manifestar interesse na retomada das obras por meio do site do Sistema de Investimentos do SUS, o InvestSUS.
O prazo para solicitação é de até 60 dias, contados a partir de 15 de janeiro, quando o Ministério da Saúde publicou a portaria que viabilizou a repactuação com os entes federativos e estabeleceu os mecanismos para que essa solicitação seja feita. A ação é parte da lei que estabelece o Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas, sancionada pelo presidente Lula em novembro de 2023.
A nova legislação prevê aporte de novos recursos financeiros e vantagens para municípios e estados que participarem.
