MG: deputada protocola projeto para impedir atos como o de masturbação de alunos da Unisa
Iniciativa pede por interrupção de eventos esportivos diante de gestos obscenos
A deputada estadual mineira Beatriz Cerqueira (PT) protocolou, na terça-feira (19), um projeto de lei na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para impedir evento esportivos quando ocorrerem casos de importunação sexual, prática de atos obscenos, misoginia ou manifestações de cunho sexual.
O projeto ocorre após o caso de estudantes de medicina da Universidade Santo Amaro (Unisa) que ficaram pelados e simularam masturbação diante de atletas de vôlei feminino durante um jogo universitário no interior de São Paulo.
O ocorrido viralizou nas redes sociais no último domingo (17). A Polícia Civil de São Paulo está investigando o caso e a universidade informou que expulsou alguns dos alunos que foram identificados no jogo.
Segundo o projeto de lei que tramita na ALMG, toda e qualquer partida deverá ser interrompida caso os atos ocorram, sejam os eventos profissionais, amadores, em estádios, ginásios ou arenas esportivas públicas, ou privadas. Após a interrupção, os responsáveis pela competição deverão procurar as autoridades competentes.
De acordo com a justificativa apresentada pela parlamentar, “atitudes como a dos alunos de medicina da Unisa, que ofendam, humilhem e constranjam mulheres, jamais podem ser normalizadas e devem ser combatidas com o rigor da lei”.
“Além da interrupção das partidas esportivas, a presente proposta visa, também, a responsabilização dos organizadores das competições esportivas, caso estes sejam coniventes ou omissos com as práticas criminosas”, segue Cerqueira no documento do projeto de lei.
Ainda segundo o documento, o PL também pede pela promoção de campanhas educativas contra as condutas citadas, seja durante os intervalos ou antes das competições esportivas.
