Menina de 11 anos interrompe gravidez em SC após recomendação do MPF
O caso ganhou repercussão após um hospital em Santa Catarina rejeitar, inicialmente, a realização do aborto
O Ministério Público Federal (MPF) confirmou, nesta quinta-feira (23), a interrupção da gestação da menor de 11 anos vítima de estupro em Santa Catarina. De acordo com assessoria de comunicação do Ministério Público, o procedimento foi realizado na quarta-feira (22) à noite.
“O hospital comunicou ao MPF, no prazo estabelecido, que foi procurado pela paciente e sua representante legal e adotou as providências para a interrupção da gestação da menor”, informa, em nota, o Hospital Universitário (HU) Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
O Ministério Público também diz lamentar “a triste situação ocorrida”. O caso ganhou repercussão após um hospital em Santa Catarina rejeitar, inicialmente, a realização do aborto — previsto em lei em casos de violência sexual e risco à vida materna — em razão da gravidez ter ultrapassado o limite de semanas permitido pelas normas internas.
Quando o caso chegou à Justiça, a magistrada Joana Ribeiro Zimmer determinou que a menina fosse levada a um abrigo, usando como justificativa em um dos despachos o “risco” da mãe efetuar “algum procedimento para operar a morte do bebê”.
Apesar de Zimmer ter citado o “risco de morte do bebê” para justificar a ida da vítima para um abrigo, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) afirma que o pedido de acolhimento provisório foi feito “com o único objetivo” de colocar a criança a salvo de possíveis novos abusos.
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em uma nota de esclarecimento, afirmou que assim que o Conselho Tutelar soube da situação, “imediatamente” a criança foi encaminhada ao Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, ligado à UFSC, “para a realização do abortamento”.
