MEC exonera chefe das escolas cívico-militares

O Ministério da Educação (MEC) exonerou nesta sexta-feira (28) o diretor de políticas para escolas cívico-militares da Secretaria de Educação Básica (SEB), Aroldo Ribeiro Cursino. Em seu lugar, foi nomeado o servidor Gilson passos de Oliveira. A mudança acontece um dia depois de a CNN ter denunciado que militares estavam sendo contratados ao menos desde abril para ocupar cargos até em escolas cívico-militares que ainda não estão funcionando. A pasta não esclareceu o motivo da troca e afirmou que “a nomeação de Gilson Passos de Oliveria atende aos critérios para nomeação estabelecidos pelo decreto nº 9.727/2019”.

Essa é a segunda troca no cargo. No início do governo Bolsonaro, a tenente-coronel do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal Márcia Amarílio foi escolhida para implementar o projeto. Com a substituição do ministro Ricardo Vélez por Abraham Weintraub, ainda em 2019, o coronel Cursino assumiu a função. Ele era homem de confiança de Weintraub. Fontes da pasta afirmam que a troca foi uma opção do novo ministro Milton Ribeiro em trazer para equipe pessoas de sua confiança.

O ex-ministro saiu do cargo para ocupar uma vaga no Banco Mundial após atritos com o Supremo Tribunal Federal (STF) ao ser flagrado pedindo a prisão de ministros no vídeo da reunião ministerial de 22 de abril.

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A reportagem da CNN, publicada nesta quinta-feira (27), revelou que ao menos 141 militares da reserva vem sendo nomeados desde abril e já recebem remuneração,mas parte das unidades ainda não estão funcionando no novo formato. Há casos em que os militares estão cuidando da infraestrutura de prédios. Também há escolas que sequer foram inauguradas e até um município em que o termo para início das atividades no novo modelo ainda não foi assinado pelo governo local, segundo gestores.

A CNN coletou informações das contratações publicadas no Diário Oficial da União (DOU) e por  por meio da Lei de Acesso à Informação para obter o nome dos militares escolhidos, as unidades em que estarão lotados e as datas das contratações.

O processo de contratação ainda está em andamento.

Segundo as regras do programa, as funções que podem ser exercidas por esses militares são as de oficial de gestão escolar, oficial de gestão educacional e monitor escolar. Os monitores tiveram suas contratações confirmadas em julho e os gestores, em março, abril e maio. A reportagem pediu informações a todos os governos, estaduais e municipais, responsáveis por 25 colégios em que houve ao menos uma contratação de militar até o momento, segundo dados disponibilizados pelo MEC e disponíveis no DOU e houve resposta sobre 19 unidades. 

O Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim) tem como objetivo implementar 216 colégios nesse formato em todo o país, até o ano de 2023, com foco em criar um “modelo de excelência’, reduzir índices de violência na escola e melhorar os indicadores educacionais. Para este ano, a previsão é de implementação em 54 escolas.

Há duas modalidades possíveis do Pecim: na primeira, o MEC transfere os recursos e o Ministério da Defesa contrata militares da reserva para trabalhar nas escolas, com remuneração extra de 30%. Como essa remuneração não é divulgada, não é possível saber ao certo quanto os militares do programa já receberam até o momento.

No segundo modelo, em cidades em que não houver efetivo da Defesa, serão contratados policiais e bombeiros, mas com recursos do governo local. Neste caso, os recursos do MEC serão repassados com a contrapartida de investimento nas unidades, com materiais escolares, uniformes e pequenas reformas.