Marília Mendonça: STJ determinará se investigação de acidente será estadual ou federal
Queda de avião ocorreu em Caratinga (MG), em novembro de 2021, e deixou cinco mortos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi acionado para decidir se a investigação sobre o acidente aéreo que vitimou a cantora Marília Mendonça – ocorrido em Caratinga (MG), em novembro do ano passado – será conduzida pela Justiça Estadual ou Federal de Minas Gerais.
“O conflito é o que chamamos de “conflito negativo de competência”, isto é, nenhum dos dois juízos, primeiro o federal e depois o estadual, se declararam competentes para o caso”, informou o STJ à CNN.
O relator é o ministro Antonio Saldanha Palheiro, da Terceira Seção, e ainda não há uma previsão de data para decisão ou julgamento.
Ainda de acordo com o STJ, o órgão foi acionado pela justiça estadual, representada pela 3ª Vara Criminal e do Tribunal do Juri de Caratinga (MG). O outro envolvido é o juízo federal da Vara Cível e Criminal de Munhuaçu (MG).
A Polícia Civil de Minas Gerais informou que o inquérito policial que apura o acidente em Caratinga terá continuidade após decisão de competência jurisdicional pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A #PCMG informa que o inquérito policial que apura o acidente em Caratinga, que teve como vítima a cantora Marília Mendonça e os outros quatro ocupantes da aeronave, terá continuidade após decisão de competência jurisdicional pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). pic.twitter.com/kxdI6EtIfM
— Polícia Civil de MG (@pcmgoficial) April 8, 2022
À CNN, a assessoria do Ministério Público Federal (MPF) afirmou que recebeu do STJ o conflito de competência, e que o caso será distribuído a um subprocurador.
Acidente aéreo
A cantora Marília Mendonça morreu, aos 26 anos, na queda de um avião em 5 de novembro, em Piedade de Caratinga, no Vale do Rio Doce, no oeste de Minas Gerais. A sertaneja viajava para cumprir agenda de shows.
Segundo informações dos Bombeiros, foi recebido um chamado por volta das 15h30 para atender ocorrência de queda de aeronave em curso d’água próximo de um acesso da BR-474.
O avião caiu a cerca de 3 quilômetros do aeroporto de Caratinga, onde estava previsto o desembarque. Além da cantora, mais quatro pessoas que estavam no avião morreram: o produtor Henrique Ribeiro, o tio e assessor da cantora Abicieli Silveira Dias Filho, o piloto Geraldo Martins de Medeiros e co-piloto Tarciso Pessoa Viana.
