Maioria dos estados brasileiros registrou aumento no número de morte de mulheres em 11 anos

Em 11 anos (2009 – 2019), 14 estados apresentaram aumento no homicídio de mulheres, segundo a última edição do Atlas da Violência, divulgado nesta terça-feira (31). Os territórios que registraram aumento mais expressivo no dado foram Acre (69,5%), Rio Grande do Norte (54,9%), Ceará (51,5%) e Amazonas (51,4%). O maior número de vítimas é de mulheres negras. As unidades da federação que apresentaram aumento da violência letal contra mulheres vão na contramão do país no mesmo período.

O Brasil, entre os anos de 2009 e 2019, reduziu o índice em 18,4%. O dado brasileiro equivale a 3,5 vítimas para cada 100 mil habitantes do sexo feminino. Nessa linha, as maiores reduções do número de vítimas femininas deste tipo de crime foram percebidas no Espírito Santo (-59,4%), São Paulo (-42,9%), Paraná (-41,7%) e no Distrito Federal (-41,7%).

O Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) do Datasus, do Ministério da Saúde, aponta que 3.737 mulheres foram assassinadas no país em 2019. Em relação ao ano anterior, houve redução de 21,5%. O dado, no entanto, não é completamente positivo: representa uma média de 10,2 mulheres mortas por dia.

O compilado pelo Atlas da Violência considerou o número total de mulheres vítimas da violência letal no país e inclui “tanto circunstâncias em que as mulheres foram vitimadas em razão de sua condição de gênero feminino, ou seja, em decorrência de violência doméstica ou familiar ou quando há menosprezo ou discriminação à condição de mulher, como também em dinâmicas derivadas da violência urbana, como roubos seguidos de morte e outros conflitos.”

O Atlas ressalva, porém, que houve aumento dos registros entre homens e mulheres de Mortes Violentas por Causa Indeterminada (MVCI) – saltou de 12.310 para 16.648. Isto é, mortes em que não foi possível identificar a motivação da morte. No caso de mulheres, se considerado esse recorte, outras 3.756 morreram (vítimas de homicídio, suicídio ou acidente), com aumento de 21,6% em relação a 2018.

Questão racial

Em 2019, 66% das mulheres vítimas fatais de violência no Brasil eram de pessoas declaradas negras. O número de vítimas negras aumentou de 2% em 11 anos, saindo de 2.419 (2009) para 2.468 (2019). É preciso considerar a taxa de homicídio do último ano: 4,1 para cada 100 mil habitantes.

No caso de mulheres não negras, o dados se invertem e foram reduzidos em 26,9% no mesmo período – 1.636 mulheres mortas em 2009 para 1.196 em 2019, com uma taxa de mortalidade no último período de 2,5 para cada 100 mil habitantes.

“Isso quer dizer que o risco relativo de uma mulher negra ser vítima de homicídio é 1,7 vezes maior do que o de uma mulher não negra, ou seja, para cada mulher não negra morta, morrem 1,7 mulheres negras”, aponta o relatório.

Apenas mulheres negras foram vítimas fatais da violência em Alagoas em 2019, excetuando-se uma vítima que estava sem identificação de cor/raça. Nos estados de Sergipe, Amapá e Rio Grande do Norte, mulheres negras representam 94%, 89% e 88%, respectivamente, do total de vítimas do sexo feminino na unidade federativa.

Para justificar os dados, a organização utilizou o “Dossiê Mulheres Negras: Retrato Das Condições De Vida Das Mulheres Negras No Brasil”, publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada que, no 5º capítulo, a autora Jackeline Aparecida Romio traz o recorte racial, e aponta que “a violência contra as mulheres negras seja compreendida a partir de suas especificidades, afirmando que elas estão desproporcionalmente expostas a outros fatores geradores de violência, como desigualdades socioeconômicas, conflitos familiares, racismo, intolerância religiosa, conflitos conjugais, entre outros.”