Lia Bock: O não reconhecimento na Justiça de duas relações amorosas simultâneas
'O caso é interessante porque fala de comportamentos da sociedade que vão pautando a Justiça para ela se adequar ao que está acontecendo no mundo', disse ela
No programa Manual do Mundo Moderno desta quinta-feira (17), na CNN Rádio, Lia Bock comentou o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do caso sobre reconhecimento de duas uniões estáveis simultâneas.
“A gente não tem detalhes do caso, ele corre em segredo de justiça”, disse ela. “O caso é interessante porque fala de comportamentos da sociedade que vão pautando a Justiça para ela se adequar ao que está acontecendo no mundo.”
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Sobre o caso em questão, Lia explicou que, após a morte de um homem, duas pessoas – uma mulher e outro homem – entraram na Justiça com um pedido de reconhecimento de união estável para poder solicitar pensão.
O ministro Alexandre de Moraes disse que não há como legalizar essa situação pois a legislação brasileira criminaliza a bigamia – dois casamentos oficiais. Já o ministro Edson Fachin entendeu que a parte do caso considerada amante não sabia que ela não era a única a se relacionar com o companheiro.
Para Fachin, neste caso, “a gente está falando de duas pessoas que achavam que tinham relações estáveis, únicas e monogâmicas” com o indivíduo. Apesar disso, por seis votos a cinco, o plenário virtual do STF decidiu que amantes não têm direito a uma parte de pensão por morte do companheiro.
“O que estava em jogo aqui é se a gente pode reconhecer que uma pessoa tenha duas relações”, disse Lia. “Estamos falando de setores da sociedade onde talvez os comportamentos da sociedade sejam outros”, explicou.
“O que enfraquece os vínculos familiares: ter uma amante ou depois dividir a herança, a pensão?”, questiona.
