Justiça suspende atividades da Vallourec em mina que transbordou em MG
Pedido do MP vem após uma estrutura de contenção da água acumulada pelas chuvas transbordar neste sábado
A Mina de Pau Branco, da empresa Vallourec, em Nova Lima, Região Metropolitana de Belo Horizonte, teve suas atividades suspensas pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, após decisão emitida na noite de sábado (8), a pedido do Ministério Público de MG.
O pedido do MP vem após uma estrutura de contenção da água acumulada pelas chuvas transbordar neste sábado, interditando a BR-040, onde a água chegou a atingir carros. A rodovia liga o estado ao Rio de Janeiro.
Na decisão, proferida pelo juiz plantonista Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes, cita que companhia tem por
obrigação assegurar a estabilidade e a segurança das barragens, pilhas e demais estruturas do complexo de mineração a fim de não causar danos a terceiros.
Cita ainda que o pedido do MP apontava que recentemente foi homologada transação, em 17 de dezembro de
2021, através da qual foram avençadas medidas preventivas de segurança com a contratação de auditoria técnica independente para avaliar as condições da estrutura do empreendimento minerário, que ainda não iniciou o trabalho.
Em nota, Vallourec disse que, em virtude do transbordamento do Dique Lisa, as operações da Mina Pau Branco foram interditadas no sábado pela Agência Nacional de Mineração (ANM).
Disse ainda que alterou o nível de emergência do Dique Lisa para três.
“A empresa está trabalhando com os órgãos competentes e autoridades para minimizar os transtornos ocorridos e para restabelecer a normalidade da situação”.
Histórico recente da barragem
Em junho de 2021, o Ministério Público de MG entrou com uma Ação Civil Pública contra a empresa responsável pela barragem, a Vallourec.
Segundo o MP, em abril, a Agência Nacional de Mineração (ANM) teria feito uma vistoria na mina e sugerido que a barragem fosse categorizada como “Nível 1 de emergência”.
O juiz do caso, ainda no mês de junho, determinou que a empresa se abstivesse de lançar rejeitos e praticar qualquer ato tendente a construir, operar, altear e/ou utilizar a Barragem Santa Bárbara, enquanto não demonstrada a integral estabilidade e a integral segurança da estrutura.
Em dezembro de 2021, a Vallourec firmou TAC (Termo de Compromisso) com o Ministério Público, encerrando o processo.
No mesmo mês, a empresa informou que a barragem tinha alcançado “nivel 0 de criticidade”.
Chuvas em MG
O km 562 da rodovia, que passa perto da Mina do Pau Branco, seguia interditada na manhã deste domingo, segundo a Polícia Rodoviária de MG, que reforçou que o bloqueio deve continuar até fim das obras da Vallourec.
A polícia disse ainda que, enquanto permanecer grande volume de chuva na região, não existe condição segura para liberação do tráfego no local.
O estado de Minas Gerais registra graves ocorrências relacionadas às chuvas nos últimos dias. O estado tinha 154 municípios em situação de emergência por volta das 10h30 deste domingo, segundo o governador do estado, Romeu, Zema, em entrevista à CNN. Mais cedo, relatório da Defesa Civil apontava para 138.
Ocorrências eram registradas em Sabará, Raposos, Brumadinho, Mário Campos, Betim, Nova Lima, Juatuba, Rio Acima, Mateus Leme e Contagem.
Durante a noite, a chuva continuou. A água, segundo informações do Corpo de Bombeiros de MG, atingiu 2,5 metros de altura, após transbordamento do Rio das Velhas.
