Justiça prorroga prisão temporária de acusado de incêndio do Borba Gato em SP
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo afirmou necessidade de identificar demais participantes do ato; defesa de ativista recorre da decisão
A Justiça de São Paulo estendeu por mais cinco dias a prisão temporária do motoboy e ativista Paulo “Galo”, acusado de ter incendiado a estátua de Borba Gato, junto a um grupo de pessoas, na zona sul de São Paulo em 24 de julho. A decisão foi proferida pela juíza Gabriela Marques da Silva, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O advogado do ativista recorreu da decisão, com pedido de habeas corpus que foi negado neste domingo (1º).
A defesa de Paulo entrará com outro habeas corpus na segunda-feira (2), disse à CNN o advogado Jacob Filho, que defende o motoboy.
O ativista conhecido como Paulo “Galo” foi preso na capital paulista na quarta-feira (28), após se apresentar à Justiça. Ele é acusado de crime de incêndio e associação criminosa.
Segundo a decisão do TJSP, a decisão pela manutenção da prisão temporária de Roberto da Silva Lima – nome real do ativista – se deu por incongruências em seu depoimento à polícia e por não ter dado mais detalhes sobre outros participantes do incêndio.
“Consta do pedido que Paulo, em interrogatório, apresentou diversas incongruências que estão sendo apuradas pelas equipes de investigação. Não só isso, constataram que os atos teriam sido praticados por diversas pessoas sob o comando do investigado, o qual seria uma espécie de “líder” da associação criminosa investigada”, descreve a decisão.
Manifestantes atearam fogo na escultura de Borba Gato, no bairro de Santo Amaro, na zona sul da capital paulista, no sábado (24), em protesto ao que o bandeirante representa para a escravidão de negros e indígenas no Brasil. A estátua já foi alvo de reiterados protestos nos últimos anos.
No documento do TJSP, consta que o ativista confirmou à polícia o envolvimento no incêndio e o plano de executá-lo com um grupo de 20 pessoas.
“O investigado confirmou a prática do delito de incêndio, bem como a realização de reuniões com mais de 20 pessoas, com as quais teria se associado a fim de planejar e executar o crime. Quanto aos demais envolvidos, negou-se em sede de investigação a fornecer suas qualificações. Assim, faz-se necessária a segregação cautelar do investigado Paulo a fim de preservar o andamento das investigações”.
Decisão ‘sem amparo legal’
O advogado Jacob Filho julgou a decisão “sem amparo legal” e disse à CNN que entrará com novo habeas corpus nesta segunda, após o primeiro Impetrado na quinta-feira (29) ter sido negado pelo TJSP.
O advogado afirmou que a detenção do ativista não tem amparo legal, pois a prisão temporária tem por objetivo evitar que o investigado atrapalhe as investigações. Mas Paulo e sua esposa, Géssica Silva de Paula Barbosa, que também foi presa na quarta, se apresentaram voluntariamente na delegacia, entregando os próprios celulares.
“Essa é uma decisão esdrúxula, sem amparo legal, desmedida e desnecessária”, disse. “Quando ele vai à delegacia, apresenta o próprio celular, indica quem são as pessoas que estavam lá, indica seu endereço completo, ele está auxiliando as investigações”, disse o advogado.
A esposa do ativista foi solta na sexta-feira (30), após recurso de Filho com base em lei do Código Penal e de uma decisão do Conselho Nacional de Justiça que proíbe a prisão de mães que cuidam de crianças pequenas. Géssica, que é costureira e tem 29 anos, tem uma filha de 3 anos.
