Justiça Federal concede liminar que impede venda do Palácio Capanema, no Rio

A juíza federal Maria Amélia Almeida Senos de Carvalho, da 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro, concedeu uma liminar, nesta terça-feira (1º), que impede a venda do Palácio Gustavo Capanema pelo governo federal. Construído na década de 40, o edifício fica localizado no Centro da capital carioca.

Em resposta ao pedido do Ministério Público Federal (MPF), a magistrada destaca na decisão que ‘não há dúvidas’ de que o Capanema é um bem tombado, e, dessa forma, não pode ser vendido pela União. A juíza cita ainda que, caso a medida não fosse tomada em caráter liminar, a comercialização do imóvel poderia levar a alterações que modicassem de forma permanente o prédio.

“O risco de irreversibilidade está na possibilidade contrária, de negativa de liminar, autorizando a alienação do imóvel, o que poderia levar a alterações indesejadas e que violem o princípio do tombamento Tratando-se de patrimônio público cuja alienação ainda é cogitada, cumpre deferir a liminar”, destaca a juíza.

Apesar do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), ter afirmado, no ano passado, que o governo federal tinha desistido da ideia, a magistrada garante que a venda do palácio continua sendo discutida internamente pela União.

O Palácio Gustavo Capanema, marco da arquitetura moderna brasileira, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em 1948. O edifício tem 16 andares e já abrigou a sede do Ministério da Educação e Saúde.

Inaugurado por Getúlio Vargas, o prédio foi projetado por arquitetos como Lúcio Costa, Oscar Niemeyer, Affonso Eduardo Reidy, Jorge Machado Moreira, Carlos Leão e Ernany de Vasconcelos, com consultoria de Le Corbusier. Os jardins foram projetados por Burle Marx.

O governo federal, por meio do Ministério da Economia (MEC), foi procurado para se manifestar sobre a venda e a liminar da justiça federal, mas, até o momento, não retornou.