Justiça e Exército realizam mutirão social na cidade de São Paulo
Iniciativa oferece apoio assistencial e de saúde, expedição de documentos e atendimento jurídico à população em situação de rua; ação acontece das 9h às 15h, na Praça da Sé até quarta-feira (23)
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) promove a segunda edição do “Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua da Cidade de São Paulo – Pop Rua Jud Sampa”. A ação acontece das 9h às 15h, na Praça da Sé, capital paulista, até a próxima quarta-feira (23).
Instituições do poder público federal, estadual, municipal e organizações da sociedade civil participam da ação que oferece serviços à população vulnerável da região central e adjacências.
De acordo com a juíza Marisa Cucio, uma das coordenadoras da iniciativa, a força tarefa envolve três eixos: atendimento assistencial e de saúde; cidadania, com a expedição de documentos e a regularização de cadastros; e judicial, com atendimento jurídico pelas instituições parceiras, para a garantia de acesso à Justiça, com propositura de ações e atenção a questões assistenciais, previdenciárias, trabalhistas e criminais.
“É uma ação específica para atendimento em população em situação de rua. Essas pessoas têm muita dificuldade para acessar os prédios públicos, para entrar e fazer os seus pedidos”, disse Marisa à CNN.
Serviços e atendimentos oferecidos
Dentre os serviços prestados está a orientação jurídica para possíveis demandas judiciais, com participação de advogados (voluntários e públicos), estagiários, magistrados, peritos judiciais, promotores e procuradores da república e servidores públicos.
No local, poderão ser esclarecidas dúvidas sobre benefícios previdenciários, Auxílio Brasil, consulta e liberação de Fundo de Garantia do Tempo do Serviço (FGTS), PIS/PASEP, seguro-desemprego, livramento condicional, defesa em processos criminais, regularização de processos penais, agendamento de comparecimento à Justiça, assinatura de carteirinha de regime aberto, direito de família, além de consulta e propositura de processos trabalhistas.
Haverá, ainda, emissão de primeira e segunda vias de documentos; cadastro e atualização em programas sociais (CadÚnico); requerimentos de benefícios do INSS; regularização do título de eleitor; certificado de reservista; oportunidades de emprego; orientações sobre os direitos humanos, das mulheres, LGBTQIA+, imigrantes e egressos do sistema penitenciário.
Na área da saúde e assistência social, serão oferecidos testagem rápida de HIV, sífilis e hepatite; vacinação para adultos e crianças; aferição de pressão arterial; orientação para diabetes, tuberculose, álcool e drogas; saúde bucal; cortes de cabelo; maquiagem; brinquedoteca, serviços para animais de estimação, entre outros.
Mais de 40 entidades irão oferecer cerca de 30 serviços, fazendo do local um ponto de encontro de órgãos como o Juizado Especial Federal de São Paulo, Justiça do Trabalho da 2ª Região, Justiça do Estado de São Paulo, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Governo do Estado de São Paulo, Prefeitura Municipal de São Paulo, Comando do Exército, Ministérios Públicos Federal e Estadual, Defensoria Pública da União e do Estado, Advocacia Geral da União, Ordem dos Advogados do Brasil, Centros Acadêmicos, Caixa Econômica Federal, Polícia Federal, Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, Cruz Vermelha, Arquidiocese de São Paulo, Cáritas Arquidiocesana e Serviço Franciscano de Solidariedade.
(Publicado por Lucas Rocha)
