Justiça do Rio nega habeas corpus a Jairinho e à mãe de Henry Borel
Casal é investigado no inquérito que apura a morte e Henry Borel, de 4 anos
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou o pedido de habeas corpus feito pela defesa do vereador Jairo José Santos Junior, conhecido como Dr. Jairinho, e de Monique Medeiros da Costa Espírito Santo de Almeida, mãe do menino Henry Borel Medeiros, de 4 anos, morto no último dia 8 de março.
Na decisão, o desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto destacou que a lei estabelece que a prisão temporária é cabível “quando imprescindível para as investigações do inquérito policial”.
“Ora, se ela decorre de imprescindibilidade, é um contrassenso sequer cogitar de substituição por medidas cautelares diversas, que somente se aplicam em caso de prisão preventiva – instituto totalmente diverso e com fundamentos outros. Exige o legislador para legitimar a medida extrema, fundadas razões, de acordo com qualquer prova admitida na legislação penal, de autoria ou participação do indiciado”, explicou.
Ainda de acordo com o desembargador, há diligências do inquérito em andamento.“Nessa linha de raciocínio, a manutenção da prisão temporária impõe-se haja vista a precariedade de argumentos e provas trazidas com a impetração, em oposição à higidez da decisão objurgada e a necessidade, claramente exposta pela autoridade policial, de viabilizar a colheita da prova inquisitorial”, completou.Dr. Jairinho e Monique Medeiros são investigados no inquérito que apura a morte de Henry Borel. O casal foi preso na manhã da última quinta-feira (8) por decisão do juízo do 2º Tribunal do Júri.
