Justiça do DF nega pedido para afastar presidente do Inep
O pedido foi apresentado por entidades ligadas à educação e ocorre às vésperas da realização do Enem
A Justiça Federal do Distrito Federal negou, nesta quinta-feira (18), um pedido de decisão liminar (provisória) para afastar o presidente do Inep, Danilo Dupas, do cargo.
O pedido foi apresentado por entidades ligadas à educação e ocorre às vésperas da realização do Enem.
A ação, apresentada pela Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (Educafro), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e pelo Instituto Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, se baseia em denúncias feitas por ex-servidores do Inep de suposta interferência do governo federal na elaboração do Enem.
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1 de 11No primeiro ano, em 1998, apenas duas universidades no Brasil utilizavam a nota do Enem como método de classificação para o vestibular
Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil -
2 de 11O MEC passou a conceder isenção da taxa de inscrição aos estudantes da rede pública em 2001.houve um salto no número de participantes, e no ano seguinte o Enem registrou 1.829.170 inscritos
Crédito: Fábio Motta/Estadão Conteúdo -
3 de 1115/01/2009: Foto de interno da Fundação CASA, em Itaquera, que faz faculdade com bolsa de estudo integral através do programa ProUni. Em 2004, o programa começou a usar a nota do Enem para concessão de bolsas de estudos integrais e parciais aos participantes
Crédito: Sérgio Neves/Estadão Conteúdo -
4 de 11Em 2011, a participação no Enem seria obrigatória para quem quisesse financiar seus estudos por meio do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies)
Crédito: Foto: Agência Brasil -
5 de 11Estudantes realizam manifestação contra a fraude no processo do Enem 2009. Os manifestantes seguiram da Câmara Municipal, na Praça da Cinelândia, até o Palácio Gustavo Capanema, sede do Ministério da Educação, no centro do Rio de Janeiro
Crédito: Fábio Motta/Estadão Conteúdo -
6 de 11Estudantes protestam contra as falhas no Enem em 2010. Alguns estudantes colocaram fogo em cartões de respostas e foram até o Palácio Capanema, sede do Ministério da Educação (MEC)
Crédito: Fábio Motta/Estadão Conteúdo -
7 de 11Estudantes fazem manifestação no vão livre do MASP, em São Paulo devido aos problemas ocorridos no Enem 2010. Vazamento dos dados dos candidatos foi um deles
Crédito: Jonne Roriz/Estadão Conteúdo -
8 de 11A correção das redações do Enem passou a ser mais rigorosa em 2013. As providências foram tomadas para que casos como inserção de receita de miojo ou hino do Palmeiras - que receberam nota acima 500 - não sejam tolerados
Crédito: Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil -
9 de 11O segundo dia de aplicação do Enem 2020 teve 55,3% de faltas, abstenção recorde no exame, segundo o Inep. A pandemia adiou a prova de 2020 para janeiro de 2021, mesmo assim, muitos alunos não se sentiram preparados ou seguros para fazer a prova
Crédito: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil -
10 de 11Desde 2020, o participante pode escolher entre fazer o exame impresso ou o Enem Digital, com provas aplicadas em computadores, em locais de prova definidos pelo Inep. O MEC anunciou o lançamento da modalidade em 2019
Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil -
11 de 11Dezenas de servidores do Inep, órgão responsável pelo Enem, pediram demissão coletiva de seus cargos em resposta ao que classificam de “má gestão” do instituto, órgão ligado ao Ministério da Educação
Crédito: Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Os autores da ação pediram o imediato afastamento de Dupas do cargo e que um “interventor” servidor de carreira dentre os decanos do Inep fosse nomeado.
Ao analisar a ação, o juiz Marcelo Rebello Pinheiro, da 16ª Vara Federal de Brasília, afirmou que “não há lastro probatório suficiente” para afastar Dupas do cargo.
“Vale dizer, a matéria em análise demanda maior aprofundamento, com a realização de amplo contraditório”, pontuou o juiz.
“Além disso, há risco de dano inverso, considerando que o afastamento do gestor do INEP, medida excessivamente gravosa, pode prejudicar a realização da primeira etapa do Enem”, argumentou.
Exonerações podem ser Indício de “má gestão”, diz juiz
Na decisão desta quinta (18), o juiz Marcelo Rebello Pinheiro afirmou, porém, que a debandada de servidores do Inep pode indicar “má gestão” ou “abuso de poder” das autoridades do órgão. Na semana passada, mais de 30 funcionários do instituto, responsável pela elaboração do Enem, pediram exoneração.
“Não se ignora que fatos como o pedido coletivo de exoneração de cargos em comissão e funções de confiança podem representar indício de má gestão ou abuso de poder por autoridades superiores”, afirmou o juiz.
O Enem será aplicado nos dias 21 e 28 de novembro para mais de 3 milhões de estudantes em todo o país.
