Justiça determina recontratação de terceirizados demitidos de hospitais no RJ
Juíza estipulou prazo de 10 dias para que a União reconvoque os servidores e terceirizados demitidos
A juíza Maria Amélia Almeida Senos de Carvalho, da 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro, determinou que a União readmita todos os servidores e funcionários terceirizados de hospitais federais do Rio de Janeiro demitidos sem motivação a partir de 11 de março do ano passado, quando a OMS (Organização Mundial da Saúde) reconheceu a pandemia causada pelo novo coronavírus.
A ação, proposta pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, também pede a reabertura dos leitos fechados nesses hospitais.
“Suspendo a partir desta data os efeitos de todas as dispensas imotivadas de servidores ou terceirizados, em todos os hospitais federais referidos desde 11 de março de 2020. Não haverá efeitos financeiros retroativos em decorrência desta decisão, mas deverá a União em 10 dias reconvocar os servidores e terceirizados dispensados no período mencionado, facultando-lhes o retorno ao serviço”, determinou a juíza.
Na decisão, Maria Amélia também proibiu novas demissões e marcou uma audiência de conciliação, no dia 14 de abril, para que seja discutida a reabertura dos leitos fechados nos nove hospitais federais do estado.
Na liminar – decisão provisória – ela determinou que a União apresente informações sobre o total de leitos em cada instituição e o número dos que estão bloqueados, ou seja, fechados.
Maria Amélia fundamentou sua decisão considerando a “insuficiência de leitos para pacientes mais graves de Covid-19” e os “reiterados argumentos” levantados pela União que justificava a inatividade desses leitos por falta de mão de obra, além de considerar que não houve providências tomadas pelo Ministério da Saúde em relação aos problemas apontados.
“Não há notícias concretas de providências por parte do Ministério da Saúde para sanar os motivos alegados para impedimento dos leitos ou sua ociosidade”, escreveu a juíza.
Conforme a Comissão de Saúde da Alerj, cerca de 2.600 funcionários terceirizados foram demitidos desde março do ano passado. Segundo especialistas que estão na linha de frente do combate à pandemia ouvidos pela CNN, mais importante do que abrir leitos somente é contratar e capacitar mais profissionais de saúde.
