Justiça de SP negou catraca livre e impôs multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento
Liberação de passagens para usuários "afronta o princípio norteador da liberdade econômica, destoa dos princípios do movimento paredista, impondo desequilíbrio na relação Capital x Trabalho", segundo decisão do desembargador Celso Furtado de Oliveira
Em manifestação enviada à Justiça do Trabalho, o sindicato dos metroviários solicitou que o Metrô não cobrasse passagem dos usuários nesta terça-feira (03) como forma de evitar a paralisação dos serviços de quatro das seis linhas do sistema na cidade de São Paulo.
Em decisão dada na segunda-feira (02), o desembargador Celso Furtado de Oliveira afirma que o Sindicato dos Metroviários informou que “se o Metrô aceitasse trabalhar com as catracas livres, exerceriam suas atividades regularmente no dia marcado para a greve”.
A manifestação foi feita pelo sindicato em um recurso à decisão que obrigou a disponibilização de 100% dos trabalhadores nos horários de pico do serviço.
Ao negar o pedido da catraca livre, o desembargador impôs multa de R$ 500 mil aos três sindicatos que fazem a paralisação hoje.
“Portanto, a determinação pela via judicial para liberação de catracas, motivado pela comutação da realização da greve, além de afrontar o princípio norteador da liberdade econômica, destoa dos princípios do movimento paredista, impondo desequilíbrio na relação Capital x Trabalho”, diz o texto.
Linhas em funcionamento:
- Linha 4–Amarela (metrô/ViaQuatro): de Vila Sônia até Luz
- Linha 5–Lilás (metrô/ViaMobilidade): de Capão Redondo até Chácara Klabin
- Linha 8–Diamante (trem/ViaMobilidade): de Itapevi até Júlio Prestes
- Linha 7–Rubi (CPTM): de Luz até Caieiras (Operação Parcial)
- Linha 9–Esmeralda (trem/ViaMobilidade): de Osasco até Bruno Covas/Mendes–Vila Natal
- Linha 11–Coral (CPTM): de Luz até Guaianases (Operação Parcial)
Linhas paralisadas:
- Linha 1–Azul (Metrô)
- Linha 2–Verde (Metrô)
- Linha 3–Vermelha (Metrô)
- Linha 15–Prata (Metrô)
- Linha 10–Turquesa (CPTM)
- Linha 12–Safira (CPTM)
- Linha 13–Jade (CPTM)