Justiça bloqueia R$ 95,6 milhões em bens de desmatadores da Amazônia
Ação foi feita por grupo da AGU que busca tomar medidas jurídicas para proteger os biomas do Brasil
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1 de 26Foto de um macaco-barrigudo (Lagothrix lagotricha) visto na Amazônia colombiana, em abril de 2023.
Crédito: Juancho Torres/Anadolu Agency via Getty Images -
2 de 26Vista geral do rio Amazonas passando pelo departamento de Amazonas, na Amazônia colombiana.
Crédito: Juancho Torres/Anadolu Agency via Getty Images -
3 de 26Vista aérea de região desmatada da Amazônia colombiana, em março de 2023.
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4 de 26Cheia do rio Mocoa durante fortes chuvas na Amazônia brasileira, em Mocoa, na Amazônia colombiana, em maio de 2022.
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5 de 26Pegadas humanas deixadas na lama da selva amazônica, na Amazônia colombiana, em abril de 2023.
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6 de 26Ponte sob o rio Mocoa durante fortes chuvas na Amazônia colombiana, na cidade de Mocoa, em maio de 2022.
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7 de 26Imagem aérea de zona desmatada na floresta amazônica no estado do Acre, na Amazônia brasileira, em julho de 2022.
Crédito: Rafael Vilela for The Washington Post via Getty Images -
8 de 26Boto é visto no rio Amazonas, na Colômbia, na Amazônia, em 4 de abril de 2023.
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9 de 26Fazendeiro olha para fumaça que sobe de incêndio em Alto Rio Guamá, na Amazônia brasileira, em setembro de 2020.
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10 de 26Vista de casa construída à margem do rio Limoeiro, no norte da Amazônia brasileira, em Limoeiro do Ajuru.
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11 de 26Vista aérea de região desmatada da Amazônia colombiana, em março de 2023.
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12 de 26Grupo do Ibama combate foco de incêndio na cidade de Novo Progresso, no sul do Pará, na Amazônia brasileira, em agosto de 2020.
Crédito: Ernesto Carriço/NurPhoto via Getty Images -
13 de 26Grupo do Ibama combate foco de incêndio na cidade de Novo Progresso, no sul do Pará, na Amazônia brasileira, em agosto de 2020.
Crédito: Ernesto Carriço/NurPhoto via Getty Images -
14 de 26Vista da floresta amazônica pela proa de um barco, na cidade de Leticia, na Amazônia colombiana, em abril de 2023.
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15 de 26Plantas industriais na floresta amazônica, em Manaus, na Amazônia brasileira, em janeiro de 2023.
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16 de 26Fotografia aérea de seção da floresta amazônica desmatada por incêndios, na região de Candeias do Jamari, em Porto Velho, na Amazônia brasileira, em agosto de 2019.
Crédito: Victor Moriyama/Getty Images -
17 de 26Vista do rio Amazonas na cidade de Letícia, na Amazônia colombiana, em abril de 2023.
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18 de 26Rio recorta os meandros da Amazônia brasileira em Manaus. Fotografia de janeiro de 2023.
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19 de 26Casal de araras em ninho na Amazônia, em Roraima, em fotografia de novembro de 2017.
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20 de 26Família de pai e filhas carregam balde d'água na rodovia Transamazônica, no estado do Pará, na Amazônia brasileira, em novembro de 2017.
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21 de 26Gado é visto em pasto na bacia do alto rio Amazonas, em Rondônia.
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22 de 26Acampamento de pesquisa do Amazon Tall Tower Observatory do Instituto Max Planck, na Amazônia brasileira, em Manaus, em janeiro de 2023.
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23 de 26Casal de trinta-réis-grandes, também chamados de andorinha-do-mar, trinta-réis e gaivota, na Amazônia colombiana, em abril de 2023.
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24 de 26Ponte suspensa na floresta amazônia, na Amazônia peruana.
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25 de 26Imagens tiradas de um hidroavião mostram nuvens passando pela floresta amazônica, em Manaus, em janeiro de 2023.
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26 de 26Caminhão levanta poeira em estrada da Amazônia enquanto viaja em porção desmatada da floresta amazônica, próximo de Chupinguaia, em Rondônia, em junho de 2017.
Crédito: Mario Tama/Getty Images
Desde março deste ano, a Advocacia-Geral da União (AGU) bloqueou R$ 95,6 milhões em bens de desmatadores da Amazônia. O bloqueio foi obtido por cinco liminares concedidas pela Justiça Federal em ações movidas pela AGU: três no Pará e duas em Roraima, conforme divulgado na tarde da quinta-feira (17).
O objetivo é obrigar os infratores ambientais a repararem os danos causados ao meio ambiente. No total, a AGU Recupera, grupo estratégico que adota medidas jurídicas de proteção dos biomas e do patrimônio cultural brasileiros, propôs 34 ações civis públicas para cobrar R$ 479 milhões de desmatadores da Amazônia e do Cerrado.
Em todas elas foram feitos pedidos de bloqueio de bens e outras medidas liminares, como embargo da área e suspensão do acesso a crédito público.
“Esperamos agora sensibilizar o Judiciário sobre a importância destas medidas para interromper os danos ambientais e assegurar que, em caso de posterior condenação definitiva dos infratores, os recursos necessários para a recuperação do meio ambiente existam”, explica a procuradora Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente, Mariana Barbosa Cirne.
“O que queremos é ver árvore de pé e bioma recuperado”, completa.
De acordo com integrantes do grupo, as ações judiciais de reparação do dano ambiental são fundamentais para a proteção do meio ambiente.
A instituição participará da elaboração de relatório para avaliar se as decisões da Justiça brasileira estão observando as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a quantificação de danos ambientais.
Vídeo — Análise: O resultado das negociações da Cúpula da Amazônia
