Juíza que decretou a prisão preventiva de homem amarrado por PMs não teve acesso ao vídeo, diz defensoria
No dia 4 de junho, PMs amarraram pés e mãos de suspeito de furto de bombons e o arrastaram até à viatura
A Defensoria Pública de São Paulo impetrou um habeas corpus em nome do homem suspeito de furtar chocolates de um supermercado, que foi amarrado pelos pés e as mãos por policiais que o prenderam em flagrante.
De acordo com o órgão, a própria Defensoria e a juíza que conduziu a audiência de custódia do preso não tiveram acesso ao vídeo em que ele aparece amarrado e carregado pelos agentes antes da decisão judicial ser tomada.
O homem, de 32 anos, teve sua prisão em flagrante convertida para prisão preventiva ao passar por audiência de custódia.
Entidades defensoras dos direitos humanos publicaram uma nota, na qual informam que devem processar o estado de São Paulo e pedir uma indenização de R$ 500 milhões pelo ocorrido. O intuito é reverter esta quantia em favor da população vulnerabilizada.
Entenda o caso
No final da noite do último domingo (4), dois homens e um adolescente teriam entrado em um mercado e furtado alguns produtos. O responsável pela loja comunicou o crime a policiais que patrulhavam a região e indicou a direção para onde os suspeitos haviam fugido.
Pouco depois, os policiais localizaram um homem de 32 anos, que estava com duas caixas de bombom, avaliadas em R$ 30,00. Ele teria sido detido pelos agentes após dizer que havia cometido o furto.
Os PMs relataram à Polícia Civil que ele apresentou resistência à prisão e não acatava às ordens deles, e, por esse motivo, foi necessário algemá-lo.
Mesmo algemado, o suspeito teria ameaçado fugir correndo e roubar a arma dos policiais. Ainda segundo o depoimento dos agentes, para contê-lo, quatro policiais seguraram o homem e amarraram seus pés com um acorda.
Em seguida, já amarrado, o preso foi levado para atendimento na UPA da Vila Mariana.
Lá, um frequentador gravou as imagens do rapaz amarrado e questionou o procedimento adotado pelos policiais, que não responderam. O autor do vídeo compareceu à delegacia para narrar sua percepção do ocorrido.
Na delegacia, o responsável pelo mercado contou que o preso já é conhecido no estabelecimento por praticar furtos e que acionou o botão de pânico quando percebeu que ele e mais dois rapazes estavam enchendo uma cesta com produtos.
Segundo o boletim de ocorrência, além dos chocolates, foram furtados outros produtos, como bebidas e alimentos, que juntos somam R$ 503.
O homem que havia sido amarrado foi preso e responderá pelos crimes de furto, resistência, ameaça e corrupção de menores. O homem e o adolescente que o acompanhavam também foram localizados, mas os demais produtos não foram recuperados.
A Polícia Militar de São Paulo informou que afastou preventivamente todos os agentes envolvidos na ocorrência, pois teriam agido em desacordo com os procedimentos operacionais padrão da instituição.
A corporação lamentou o episódio e instaurou um inquérito para apurar o ocorrido.
