Juíza do Amazonas envia à Justiça Federal processo sobre mortes de Dom e Bruno
Magistrada observou que o relatório das investigações conclui que a motivação do crime estaria relacionada com os direitos indígenas, cuja análise da matéria jurídica é de competência da Justiça Federal
A juíza Jacinta Silva dos Santos, titular da Comarca de Atalaia do Norte, município do interior do Amazonas, determinou o envio para a Justiça federal do processo sobre os assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Philips, ocorridos no dia 5 de junho deste ano. O caso está sob segredo de justiça.
Pereira e Phillips foram mortos a tiros e tiveram os corpos queimados e enterrados durante uma expedição em uma região que é palco de conflitos recorrentes na Amazônia: tráfico de drogas, roubo de madeira e avanço do garimpo.
A informação foi confirmada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM). Na decisão, a magistrada observou que o relatório das investigações realizadas pelas Polícias Civil e Federal, e que consta nos autos processuais, conclui que a motivação do crime estaria relacionada diretamente com os direitos indígenas, cuja análise da matéria jurídica é de competência da Justiça Federal.
Além disso, o Ministério Público também pediu a declinação da competência para a Justiça Federal. “Essas informações não constavam anteriormente nos autos, o que permitia, portanto, a atuação do Juízo estadual nesse processo”, explicou a juíza.
O TJ-AM informou ainda que, no final da tarde da última quarta-feira (6), houve um pedido das autoridades policiais que estão à frente das investigações para que a Justiça convertesse a prisão temporária de três investigados em prisão preventiva.
