Juíza determina que Twitter remova ofensas dirigidas a Caetano Veloso
Segundo o processo, as mensagens com conteúdo agressivo foram motivadas por divergências políticas.
A Justiça do Rio de Janeiro determinou que o Twitter exclua 38 links com ofensas a Caetano Veloso e a mulher dele, a empresária Paula Lavigne. A empresa tem até cinco dias para remover as publicações.
Esse prazo começa a contar a partir da data da publicação da intimação no Diário Oficial. Caso a decisão seja descumprida, o Twitter pode receber uma multa diária no valor de R$ 2 mil.
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Segundo o processo, as mensagens com conteúdo agressivo foram motivadas por divergências políticas. As publicações deveriam ter sido retiradas do ar desde janeiro do ano passado, quando a liminar da 30ª Vara Civil do Rio foi deferida. Mas a empresa recorreu.
Na decisão, a juíza Virgínia Lúcia Lima Silva entendeu ser evidente nas postagens indicadas pelo casal o “tom agressivo, deliberado e de violência moral gratuita” e, por isso, considerou não haver dúvidas sobre a natureza “extremamente ofensiva e danosa das publicações”.
O Twitter disse que não vai comentar a decisão.
