Iphan promove tombamento provisório do complexo do Ibirapuera
Decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (4); Governo de São Paulo diz que tomará medidas para reverter a decisão
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), órgão nacional de preservação vinculado ao Ministério do Turismo, publicou, nesta quinta-feira (4), no Diário Oficial da União, o tombamento provisório do Conjunto Desportivo Constâncio Vaz Guimarães, do qual faz parte o Ginásio do Ibirapuera, seu equipamento mais conhecido.
Aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), o Projeto de Lei 91/2019 estabelece que a área possa ser concessionada à iniciativa privada pelo período de 35 anos, com investimento mínimo de R$ 220 milhões para obras de modernização do espaço.
Com cerca de 100 mil metros quadrados, o complexo desportivo localizado no bairro do Ibirapuera, é composto também pelo Ginásio Poliesportivo Mauro Pinheiro, Estádio Ícaro de Castro Mello, Conjunto Aquático Caio Pompeu de Toledo, Palácio do Judô, quadras de tênis e prédios de administração.
No prazo de 15 dias, a partir de hoje, cabe ao proprietário do imóvel –o estado de São Paulo– o direito de anuir ou pedir a impugnação do tombamento. Ainda assim, um tombamento compulsório pode ser realizado pelo Iphan após avaliação do pedido.
O governo de São Paulo disse, em nota, que “tomará todas as medidas, sejam elas administrativas ou judiciais, para reverter a decisão publicada hoje pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), considerando que não há qualquer fundamento que ampare o tombamento provisório das instalações do Complexo Desportivo Constâncio Vaz Guimarães (Ibirapuera)”.
Em decorrência do tombamento provisório, eventuais intervenções no complexo e no seu entorno devem ser previamente autorizadas pela Superintendência do Iphan no estado de São Paulo.
