Indígenas marcham contra projeto que dificulta demarcação de terras
Em frente à Praça dos Três Poderes, os manifestantes atearam fogo em um "caixão" feito de papelão
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1 de 17Indígenas seguem em quarto dia seguido de protesto em frente ao Congresso Nacional em Brasília • Estadão Conteúdo
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2 de 17Manifestantes atearam fogo em um "caixão" feito de papelão, nesta sexta (27) • Estadão Conteúdo
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3 de 17O "caixão" tinha dizeres como "marco temporal, não", "fora garimpo", "fora grileiros" • Estadão Conteúdo
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4 de 17Fumaça preta podia ser vista de longe, atrás do Congresso Nacional • Estadão Conteúdo
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5 de 17Corpo de Bombeiros esteve no local e apagou as chamas; ninguém se feriu • Estadão Conteúdo
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6 de 17Sessão havia sido marcada para o último dia 25, mas foi adiada para dia 1.º de setembro • Estadão Conteúdo
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7 de 17Acampamento foi montando para acompanhar a votação do STF • Estadão Conteúdo
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8 de 17Mobilização com mais de 6 mil indígenas na Esplanada dos Ministérios • Estadão Conteúdo
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9 de 17Protesto dá a dimensão da importância do tema que será votado nesta quarta • Estadão Conteúdo
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10 de 17Nas mãos dos ministros está a decisão sobre o futuro de 303 demarcações • Estadão Conteúdo
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11 de 17O STF vai julgar se cabe ou não aplicar a regra do "marco temporal" • Estadão Conteúdo
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12 de 17Pelo marco, quem estivesse fora da área na promulgação da CF não teria direito a demarcação • Estadão Conteúdo
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13 de 17Hoje, o Brasil tem 421 terras indígenas devidamente homologadas • Estadão Conteúdo
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14 de 17São 106,6 milhões de hectares e onde vivem cerca de 466 mil indígenas • Estadão Conteúdo
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15 de 17Há, porém, outras 303 terras indígenas sem homologação presidencial • Estadão Conteúdo
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16 de 17Essas terras somam 11 milhões de hectares, onde vivem cerca de 197 mil indígenas • Estadão Conteúdo
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17 de 17Fachin, relator do caso, disse que a tese promove "etnocídio" entre os povos • Estadão Conteúdo
Indígenas realizam nesta sexta-feira (27) protestos contra os projetos do Legislativo e do Executivo que, segundo eles, ferem os direitos desses povos. O processo ficou conhecido como “marco temporal”.
A manifestação saiu do acampamento “Luta Pela Vida”, instalado na Esplanada dos Ministérios desde o último domingo (22). É o quarto dia seguido de protestos.
Mais de seis mil indígenas, de 176 etnias, foram a Brasília para acompanhar o julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) da ação que pode mudar as regras para demarcação de terras indígenas.
Na quinta-feira (26), o ministro Luiz Fux decidiu remarcar a sessão de julgamento do marco temporal para 1.º de setembro. Originalmente, a sessão havia sido marcada para a quarta-feira (25) e posteriormente adiada para quinta.
A medida defendida por ruralistas determina que a demarcação de uma terra indígena só pode acontecer se for comprovado que os povos originários estavam sobre o espaço requerido antes de 5 de outubro de 1988, data da aprovação da atual Constituição Federal.
O relator do projeto, ministro Edson Fachin, leu o relatório de requerimento da Fundação do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (Fatma) contra o povo Xokleng, que ocupa uma área indígena localizada na Reserva Biológica de Sassafrás, a cerca de 200 km de Florianópolis.
Fachin havia determinado em maio de 2020 a suspensão da tramitação de todos os processos que tratem sobre a demarcação de terras indígenas até o fim da pandemia da Covid-19 ou até justamente o julgamento do “marco temporal”. A principal argumentação de Fachin, à época, é de que os índios podem ser mais suscetíveis a infecção pelo coronavírus.
Indígenas queimam ‘caixão’
A marcha parou em frente ao Ministério da Justiça, ao Palácio do Planalto e ao Congresso Nacional, por volta do meio-dia. No local, os manifestantes atearam fogo em um “caixão” feito de papelão.
O Corpo de Bombeiros esteve no local e apagou as chamas, conforme mostram imagens. Segundo os organizadores, ninguém ficou ferido.
Na peça que representava um caixão, era possível ler os dizeres “marco temporal, não”, “fora garimpo”, “fora grileiros” e “condenação ao genocida”.
O julgamento do “marco temporal” é de repercussão nacional e afetará deliberações da Justiça e ações administrativas e legislativas no país. São 39 sustentações orais de advogados e representantes das partes para análise do caso.
(Com informações da Reuters)
