Homem é condenado a mais de 100 anos de prisão por estupro de cinco filhas no RS

Um homem acusado de estuprar suas cinco filhas na região da cidade de Portão, no Rio Grande do Sul, foi condenado a mais de 100 anos de prisão pelo Tribunal de Justiça do estado (TJRS).

O réu foi julgado pelos crimes de estupro e estupro de vulnerável, envolvendo as filhas de 6 a 15 anos de idade na época dos abusos, que aconteceram entre 2012 e 2022. O caso foi descoberto através de denúncias ao Conselho Tutelar e à delegacia de polícia de Portão. As investigações foram conduzidas pelo delegado Marcos Mesquita Moreira. As vítimas estão em um abrigo institucional, onde foram acolhidas.

A decisão da juíza da 2ª Vara Judicial da Comarca de Portão, Flávia Vaz Ribeiro Vanoni, proferida na sexta-feira (26), condenou o homem a 104 anos, 9 meses e 22 dias de reclusão, em regime fechado.

Segundo o TJRS, os crimes eram praticados mediante intenso sofrimento físico e psíquico. A magistrada ainda condenou o réu à perda do poder familiar das filhas menores de 18 anos. No processo, a mãe das vítimas foi absolvida pela ausência de provas de contribuição ao crime.

O homem está detido na Penitenciária Estadual do Jacuí, em Charqueadas, desde agosto de 2022.  Atuou pelo Ministério Público, o promotor de Justiça Paulo Eduardo de Almeida Vieira. A defesa dos réus foi realizada pela defensoria pública e advogada nomeada por juiz.

O TJRS informou que as partes já foram intimadas e cabe recurso da sentença. O processo tramita em segredo de justiça.