Grupo interministerial estuda criar disque denúncia contra violência nas escolas

O grupo de trabalho formado por oito ministérios do governo Lula para discutir o combate à violência nas escolas estuda a criação de um disque denúncia.

As autoridades se reuniram pela primeira vez, nesta quinta-feira (6), no Ministério da Educação (MEC), em Brasília.

Após o encontro, os ministros anunciaram que foram discutidas ações imediatas e de médio a longo prazo para prevenir e enfrentar o problema que afeta as escolas brasileiras.

O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), responsável pela pasta que coordena o grupo, afirmou que a primeira proposta é a criação de um disque denúncia para relatos de casos suspeitos de ataques.

“É importante as pessoas se anteciparem, se notarem um episódio suspeito em relação a um colega de sala de aula, a alguma pessoa na rua, no bairro. Então, queremos ver a viabilidade de criar esse canal de denúncia de violências nas escolas o mais rápido possível e ter esse canal mais ágil”, disse.

A ideia é que o canal seja inspirado no “Disque 100” e no “Ligue 180”, que servem para denúncias de violações de direitos humanos e violência contra as mulheres, respectivamente.

Também será elaborado um protocolo de emergência para orientar as escolas e profissionais de educação sobre o que fazer em caso de novos ataques.

Grupo terá 180 dias para relatório final

O grupo de trabalho foi criado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após o ataque que deixou quatro crianças mortas em Blumenau, em Santa Catarina.

Coordenado pelo MEC, o grupo ainda tem representantes dos ministérios da Justiça e Segurança Pública, dos Direitos Humanos e da Cidadania, das Comunicações, da Saúde, da Cultura, do Esporte, além da Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência.

O grupo tem o objetivo de “realizar estudos sobre o contexto e as estratégias de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas” e propor políticas públicas para lidar com o tema.

Os representantes se reunirão uma vez por mês, com a possibilidade de encontros extraordinários. Eles terão um prazo de 180 dias a partir da data da primeira reunião para entregar um relatório final.

Verba para rondas policiais e força-tarefa

Além da criação do grupo de trabalho, o Ministério da Justiça anunciou a destinação de R$ 150 milhões para estados e municípios como recurso extra para fortalecer as rondas nos entornos de escolas públicas estaduais e municipais.

A liberação dos recursos será feita por meio de um edital, já na próxima semana.

“Com isso, nós vamos fortalecer esse trabalho de policiamento das guardas municipais. Também estou constituindo na nossa Secretaria Nacional de Segurança Pública, grupo emergencial de monitoramento daquilo que é chamado de deep web e dark web. Estamos vendo nesse instante, no país, uma ideia de pânico. Há ameaças em relação a outras escolas, universidades”, declarou o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB).

(Publicado por Léo Lopes, com informações da Agência Brasil)