Grupo de Witzel criou fundo da saúde de R$ 2 bi para desviar dinheiro, diz MPF
Ex-secretário de Saúde do Rio de Janeiro, Edmar Santos, fez revelações à Procuradoria Geral da República em acordo de delação premiada
O ex-secretário de Saúde do Rio de Janeiro, Edmar Santos, revelou à Procuradoria Geral da República que o grupo criminoso liderado pelo governador afastado Wilson Witzel criou, em novembro de 2019, o Programa de Financiamento aos Municípios na Área De Saúde (Finansus), com orçamento de R$ 2 bilhões, para atender aos interesses do Palácio Guanabara. A afirmação consta entre os 33 anexos da delação premiada do ex-secretário e que serviu para corroborar boa parte da investigação do Ministério Público Federal. De acordo com denúncia do MPF, o Finansus era “operado” pelo grupo comandado pelo Pastor Everaldo, apontado pelos procuradores como um dos três eixos no esquema de desvios montado por Witzel.
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O Finansus foi criado no dia 4 de dezembro de 2019 e o critério de divisão de financiamento para cada município seria populacional. A publicação consta no Diário Oficial do Estado. Na ocasião, o Governo explicou que a finalidade do fundo era socorrer os munícipios no custeio da Saúde. No entanto, o objetivo desde a sua criação, segundo denunciou Edmar aos procuradores, sempre esteve voltado para atender aos interesses do grupo criminoso, conforme consta no relato descrito pelos procuradores:
“Que o colaborador ressalta que o grupo vislumbrou quatro oportunidades para cobrança de vantagens indevidas: (1) cobrança junto aos prefeitos de percentual a ser destinado; (2) possibilidade de pagar o 13º salário da folha de servidores dos municípios; (3) acordo direto do Governador Wilson Witzel com o Prefeito de Duque de Caxias para repasse de R$ 100.000.000,00; (4) envio de valores a Barra Mansa/RJ e Volta Redonda/RJ, a pedido do ex-deputado estadual e ex-prefeito de Volta Redonda Gothardo Netto, a maior do que seria devido pelo critério do Finansus.”
Segundo detalhou Edmar, o esquema seria feito da seguinte forma: o Governo do Estado do Rio de Janeiro faria o repasse ao munícipio, uma empresa envolvida no esquema seria contratada para a execução de um determinado serviço e esse montante seria devolvido para o grupo através dessa empresa.
Edmar também esclarece que, embora o critério para receber o dinheiro fosse pela necessidade do município e pelo número de habitantes, na verdade, a escolha era mediante a relação do prefeito da cidade contemplada com a organização criminosa. Num dos trechos da delação, Edmar relata ainda que o próprio Witzel solicitou que o ex-secretário fizesse os repasses aos munícipios de Volta Redonda e de Barra Mansa, no interior do Estado.
“Que, aproximadamente, em novembro de 2019, o colaborador recebeu a informação de Gothardo Netto de que valores relativos ao Finansus deveriam ser repassados a maior aos municípios de Barra Mansa e Volta Redonda; Que, posteriormente, o próprio Governador Wilson Witzel solicitou ao colaborador, informando que atendia a pedido de Gothardo Netto que deveriam ser repassados R$ 13.000.000,00 para Barra Mansa, dos quais R$ 10.000.000,00 foram pagos já em 2019, e R$ 3.000.000,00 ficaram pendentes de pagamento para 2020 e R$ 21.000.000,00 para Volta Redonda, dos quais R$ 15.000.000,00 foram pagos em 2019 e R$ 6.000.000,00 já foram quitados em 2020.”
A CNN confirmou pelo Diário Oficial do município de Volta Redonda o repasse de R$ 15 milhões vindos do Finansus. O município de Barra Mansa não publicou o repasse.
Em entrevista à CNN nesta segunda-feira, Witzel negou todas as acusações.
Em nota, a defesa do Pastor Everaldo informa que, no dia 19 de agosto, encaminhou petição ao STJ solicitando para ser ouvido. Manifestou surpresa com a prisão e com a busca e apreensão realizadas em seus endereços. O Pastor Everaldo reitera sua confiança na Justiça.
Em nota, a defesa de Gothardo disse que desconhece as razões e fundamentos legais que motivaram a decisão da decretação da medida prisional. O médico é ex-prefeito da cidade de Volta Redonda.
