Governo quer mudar regra de recontratação na pandemia e mais de 9 de julho
As informações mais importantes do começo desta quinta-feira (9)
A preparação do governo para uma portaria que permite que fucionários demitidos possam ser recontratados em menos de 90 dias e com salários mais baixos e o depoimento do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), ao Ministério Público Federal estão entre os destaques do 5 Fatos Manhã desta quinta-feira, 9 de julho de 2020.
Direito trabalhista
O governo quer permitir que empresas possam demitir trabalhadores e recontratá-los em um prazo inferior a 90 dias – enquanto durar a pandemia da Covid-19. Com isso, as empresas poderão demitir os trabalhadores e imediatamente recontratá-los com um salário menor e estabelecendo novas condições contratuais.
Witzel investigado
O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), será ouvido nesta quinta pela Polícia Federal, no caso que investiga se ele cometeu incitação à violência ao comemorar o fim do sequestro de um ônibus na ponte Rio-Niterói, em agosto do ano passado, quando o suspeito foi morto pela polícia.
Nesta sexta-feira (10), Witzel presta depoimento a procuradores do Ministério Público Federal do RJ, que investigam as denúncias de fraude e sobrepreço em contratos emergenciais firmados pela Secretaria Estadual de Saúde durante a pandemia de Covid-19.
Sergio Moro
Em depoimento à Justiça, o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro disse que não influenciou a atuação da Polícia Federal na investigação sobre as invasões às contas de Telegram de autoridades. O ex-ministro foi um dos alvos do hackeamento, que divulgou mensagens privadas atribuídas ao então juiz e aos procuradores da Operação Lava Jato.
Impasse da desoneração
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse em entrevista à CNN, que o Congresso Nacional vai derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores em 2021. Maia dise ainda que a manutenção da desoneração a setores considerados de uso intensivo de mão de obra visa facilitar a reabertura de postos de trabalho após a pandemia.
Enem
O Ministério da Educação divulgou a nova data do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). As provas serão realizadas nos dias 17 e 24 de janeiro de 2021. Já o Enem Digital irá ocorrer em 31 de janeiro e 7 de fevereiro. Os resultados serão divulgados na internet a partir do dia 29 de março.
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Errata: Diferente do que foi informado anteriormente, o governador Wilson Witzel presta depoimento nesta quinta-feira (9), mas é sobre o caso que investiga se ele cometeu incitação à violência ao comemorar o fim do sequestro de um ônibus na ponte Rio-Niterói, em agosto do ano passado, quando o suspeito foi morto pela polícia.
O depoimento ao Ministério Público Federal do RJ, sobre a investigação que apura as denúncias de fraude e sobrepreço em contratos da Saúde será nesta sexta-feira (10), e não hoje, como havíamos noticiado. A informação do texto já foi corrigida.
