Brasil impede entrada de estrangeiros com origem ou passagem pela Índia
O país asiático vem sofrendo com o avanço da Covid-19 e se tornou o epicentro da pandemia
Após recomendação da Anvisa, o governo federal decidiu proibir a entrada de estrangeiros em voos com origem ou passagem pela Índia. O país asiático vem sofrendo com o avanço da Covid-19 e se tornou o epicentro da pandemia.
A norma, publicada em edição extra do ‘Diário Oficial da União’ nesta sexta-feira (14), foi assinada pelos ministros Luiz Eduardo Ramos (Casa Civil), Anderson Torres (Justiça) e Marcelo Queiroga (Saúde).
O bloqueio também segue valendo para viajantes vindos do Reino Unido e da África do Sul, locais onde mutações do novo coronavírus foram descobertas nos últimos meses.
Em caso de descumprimento da portaria, o infrator poderá sofrer responsabilização civil, administrativa e penal; repatriação ou deportação imediata; e inabilitação de pedido de refúgio.
Exceções:
- brasileiro (nato ou naturalizado);
- imigrante com residência de caráter definitivo, por prazo determinado ou indeterminado, no território brasileiro;
- profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional, desde que identificado;
- funcionário estrangeiro acreditado junto ao governo brasileiro;
- estrangeiro cônjuge, companheiro, filho, pai ou curador de brasileiro;
- estrangeiro cujo ingresso seja autorizado especificamente pelo Governo brasileiro em vista do interesse público ou por questões humanitárias;
- portador de Registro Nacional Migratório.
