Governo encaminha ao Congresso acordo de cooperação policial no Mercosul
Pacto visa aproximar as forças de segurança dos países-membros do bloco econômico
O Palácio do Planalto encaminhou ao Congresso Nacional um pacto que visa aproximar as forças de segurança dos países-membros do bloco econômico sul-americano.
A mensagem publicada na edição desta quarta-feira (2) do Diário Oficial da União trata do Acordo de Cooperação Policial Aplicável aos Espaços Fronteiriços entre os Estados Partes do Mercado Comum do Sul (Mercosul).
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De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, um dos objetivos do pacto é o de promover o apoio técnico mútuo entre os países, “por meio do intercâmbio de metodologias e tecnologias”.
O governo brasileiro explica ainda que o pacto pode promover ações coordenadas de investigação, operações e diligências. Inclusive, a possibilidade de perseguições policiais através das fronteiras.
Segundo a nota encaminhada pelo Planalto, outro foco do Mercosul com a assinatura do acordo é de fomentar a capacitação policial “por meio do desenvolvimento de cursos e treinamentos destinados à prevenção, detecção e repressão de delitos nas regiões de fronteiras” e o intercâmbio entre os países de informações que possam prevenir crimes.
A Secretaria-Geral informou que o acordo foi firmado há cerca de um ano, em 5 de dezembro de 2019, no município de Bento Gonçalves (RS). O texto foi assinado pelos ministros das Relações Exteriores dos quatro países-membros do Mercosul: Ernesto Araújo, do Brasil; Jorge Marcelo Faurie, da Argentina; Antonio Rivas Palacios, do Paraguai; e Rodolfo Nin Novoa, do Uruguai.
A CNN aguarda uma manifestação oficial do Ministério das Relações Exteriores sobre o assunto.
