Governo do Rio publica decreto autorizando flexibilização do uso de máscara
Gestores municipais serão responsáveis por liberar ou não a utilização do equipamento de proteção individual
O governo do Rio de Janeiro publicou nesta quinta-feira o decreto que atribui às prefeituras o poder de flexibilizar o uso de máscaras contra a Covid-19, inclusive em locais fechados, onde elas atualmente ainda são exigidas. Assinada pelo governador Cláudio Castro, a decisão tem efeito a partir da data de sua publicação.
De acordo com o governo do Rio, em função da alta cobertura vacinal e de haver municípios com baixo risco para a doença e outros ainda saindo da quarta onda da Covid-19 provocada pela variante Ômicron, caberá aos gestores municipais a decisão de liberar ou não o uso do equipamento de proteção individual.
Caso as prefeituras determinem o fim da obrigatoriedade do uso de máscara nos próximos dias, o Rio de Janeiro terá sido o primeiro estado onde o protocolo foi oficialmente derrubado.
Na próxima segunda-feira (7), o comitê científico da capital discute a liberação das máscaras em locais fechados.
O secretário estadual de Saúde, Alexandre Chieppe, recomenda que pessoas com sinais e sintomas respiratórios mantenham o uso da máscara se forem entrar em contato com outras pessoas.
Nos locais em que a Secretaria determinar a permanência do uso obrigatório de máscara, continuará em vigor as penalidades dispostas no art. 5º da Lei Estadual N.º 8.859/2020. Na hipótese de conflito, nos municípios em que já se encontrem em vigor medidas de proteção a vida relativas à Covid-19, valerá a norma mais restritiva.
Segundo a secretaria, as medidas poderão ser revistas caso haja mudança no cenário epidemiológico da Covid-19 no estado.
