Governo do Rio aplicará multa de R$ 106 para quem não usar máscaras
Wilson Witzel anunciou no Twitter a aplicação de multa para quem circular sem o equipamento de proteção. Decreto deve ser publicado na próxima segunda-feira
O Governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, anunciou a aplicação de multa para quem não utilizar máscaras no estado. Em sua conta no Twitter, Witzel disse que o decreto que obriga o uso do equipamento de proteção será publicado na próxima segunda-feira (13). “Serão 15 dias de conscientização. Após o prazo, o descumprimento será punido com multa”, disse.
A multa será de R$ 106,65 para quem estiver sem máscara em espaços públicos, transportes públicos, estabelecimentos comerciais e repartições públicas estaduais. A medida visa aumentar a proteção das pessoas contra o novo coronavírus.
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As multas começarão a ser aplicadas pela vigilância sanitária, polícias e agentes do programa Segurança Presente após 15 dias da publicação do decreto no “Diário Oficial”. Os valores arrecadados serão destinados ao Fundo Estadual de Saúde.
Com a medida, o Rio de Janeiro segue o exemplo de São Paulo, que começou a multar no último dia 2 quem não usa máscara em espaços públicos e estabelecimentos que permitam a entrada de visitantes sem o equipamento de proteção.
Em território paulista, a multa é de R$ 500 para pessoas físicas e R$ 5.000 para o comércio, valor cobrado por cliente que estiver sem máscara. Se uma loja deixa quatro pessoas entrarem sem máscara e for flagrada, a penalidade chega a R$ 20.000.
