Governo de SP orienta municípios a suspender férias de agentes de saúde para atuar no combate à dengue

Publicado na edição desta quarta-feira (6) do Diário Oficial, o decreto que reconhece situação de emergência em saúde pública no estado de São Paulo por causa da dengue recomenda aos municípios paulistas que suspendam as folgas e férias dos agentes de saúde para que ajudem no combate à doença.

O texto recomenda a “suspensão de férias e folgas dos agentes de combate a endemias e agentes comunitários de saúde, vigilância ambiental e unidades de saúde do município” e a “atuação conjunta dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias com a execução de atividades de visitação domiciliar e demais ações de campo para o combate ao mosquito Aedes aegypti“.

O decreto, que entrou em vigor hoje, também abrange outras doenças transmitidas pelo mosquito, como a chikungunya e a zika.

Assinado pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), o decreto autoriza o estado a adotar medidas administrativas emergenciais para combater a doença. São elas:

• A aquisição de insumos e materiais, a doação e a cessão de equipamentos e bens
• A contratação de serviços estritamente necessários ao atendimento da situação emergencial
• A prorrogação, na forma da lei, de contratos e convênios administrativos que favoreçam o combate ao mosquito transmissor dos vírus da Dengue e de outras arboviroses, a assistência à saúde dos pacientes acometidos por essas enfermidades e as ações de vigilância epidemiológica, de acordo com a necessidade apurada pelas áreas técnicas da Secretaria da Saúde

Por conta do reconhecimento da situação de emergência, as licitações ficam dispensadas para contratações com essa finalidade enquanto o decreto estiver vigente. “Para o enfrentamento da situação de emergência de que trata este decreto, caberá, também, a contratação de servidores, por tempo determinado, para atender a necessidade
temporária de excepcional interesse público”, acrescenta o texto.

Epidemia no estado

O anúncio de que o estado iria declarar situação de emergência por causa da dengue foi feito na última terça-feira (5) durante uma entrevista coletiva.

A decisão foi tomada depois que o estado ultrapassou os 300 casos da doença por 100 mil habitantes. Quando esse índice é ultrapassado, a Organização Mundial da Saúde (OMS) considera que já há um quadro de epidemia.

De acordo com o Painel de Monitoramento de Arboviroses do Ministério da Saúde, o estado de São Paulo tem 506,5 casos prováveis da doença por 100 mil habitantes. Em números absolutos, são 225 mil registros prováveis de dengue em território paulista.

Vacinação

Em entrevista à CNN na última terça-feira, o diretor do Instituto Butantan, Esper Kallás, afirmou que o estado recebeu do Ministério da Saúde cerca de 70 mil doses da vacina Qdenga para imunizar a população paulista.

O número, segundo ele, é insuficiente para atender à demanda no estado.

“O Ministério da Saúde tem uma política de distribuição baseada em número de casos O número de doses anunciado pelo ministério é relativamente pequeno diante da necessidade do país e, portanto, por exemplo, o estado de São Paulo só vai receber, na última notícia que a gente teve, 70 mil doses nessa primeira leva que está chegando e, portanto, a gente não imagina que ela vai ter um impacto no número de casos”, afirmou.

A CNN procurou o Ministério da Saúde para obter um posicionamento sobre a declaração de Kallás, mas não teve retorno.