Governo de SP liberta 1.166 presos em prevenção ao coronavírus
Ação segue recomendação do Conselho Nacional de Justiça, que recomendou medidas para conter propagação do vírus em presídios
A SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) de São Paulo declarou nesta segunda (30) que, desde o dia 20, recebeu ordens de soltura de 1.166 presos em todo o estado para prevenir o contágio pelo novo coronavírus (COVID-19).
De acordo com a pasta, só na última sexta (28), 61 detentos do CPP (Centro de Progressão Penitenciária) de Tremembé foram beneficiados.
Segundo base de dados do Departamento Penitenciário Nacional, o sistema prisional brasileiro registra 74 casos suspeitos de COVID-19.
As ações seguem recomendação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que sugeriu que juízes em todo o país agissem para conter a possível propagação da COVID-19 nos presídios.
Algumas medidas são a antecipação de liberdades, concessão de prisão domiciliar para presos em regime aberto ou semiaberto e a proteção de detentos que se encaixassem no grupo de risco da doença.
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O incentivo considera que o novo vírus não poderia ser contido no sistema prisional brasileiro, visto a “aglomeração de pessoas, a insalubridade dessas unidades, as dificuldades para garantir procedimentos mínimos de higiene e isolamento rápido dos indivíduos sintomáticos”, conforme diz a resolução.
Visitas e saídas temporárias também foram suspensas nos presídios paulistas. A decisão gerou rebeliões e fugas mais cedo neste mês.
