Governo brasileiro anuncia que concederá vistos humanitários a afegãos
Portaria que regulamenta a concessão do visto temporário e a autorização de residência foi assinada pelos ministérios da Justiça e Segurança Pública e das Relações Exteriores, mas ainda não foi publicada
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Soldado americano cuida de criança em um dos pontos de checagem no aeroporto de Cabul • U.S. Marine Corps/Sgt. Victor Mancilla/AP
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Soldados americanos fazem a segurança da região do Aeroporto de Cabul, no Afeganistão • US Marine Corps/AP
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Multidão aguarda do lado de fora do aeroporto em Cabul • , Afeganistão25/08/2021 foto obtida via rede social. Twitter/DAVID_MARTINON via REUTERS
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Centenas de pessoas ainda tentam entrar no aeroporto de Cabul para deixar o Afeganistão • Wali Sabawoon - 26.ago.2021/AP
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Soldados americanos nos arredores do aeroporto de Cabul, no Afeganistão • AP/US Marin Corps
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Pessoas deixam o Afeganistão pelo aeroporto internacional de Cabul • Sgt. Samuel Ruiz/Corpo dos Fuzileiros Navais dos EUA/Divulgação via REUTERS
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Famílias retiradas do Afeganistão desembarcam no Aeroporto Internacional Washington Dulles, nos EUA • Jose Luis Magana - 25.ago.2021/AP
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Multidão exibe seus documentos para tropas norte-americanas do lado de fora do aeroporto em Cabul • , Afeganistão26/08/2021 REUTERS/Stringer
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Mulheres afegãs chegam em aeroporto em Washington • AP Photo/Jose Luis Magana
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Centenas de afegãos tentaram embarcar à força em avião americano em fuga desesperada da capital Cabul após invasão do Talibã
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Exército alemão também retirou-se por completo do Afeganistão • (AP Photo/Martin Meissner)
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Oficial dos EUA cuida de um bebê afegão durante checagem para evacuação • Cpl. Davis Harris/U.S. Marine Corps via AP
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EUA e voos de coalizão retiraram 21.600 pessoas de Cabul em 24 horas • IMAGEM DE SATÉLITE 2021 MAXAR TECHNOLOGIES/Handout via REUTERS
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Centenas de norte-americanos e afegãos embarcam em avião C-17 da Força Aérea dos EUA no Aeroporto Internacional Hamid Karzai, em Cabul • Sgt. Donald R. Allen - 24.ago.2021/U.S. Air Force via AP
O governo brasileiro anunciou, na noite desta sexta-feira (3), em nota, que concederá visto de acolhida humanitária a cidadãos afegãos que deixaram o país após a tomada do poder pelo Talibã.
A portaria que regulamenta a concessão do visto temporário e a autorização de residência foi assinada pelos ministérios da Justiça e Segurança Pública e das Relações Exteriores, mas ainda não foi publicada.
A medida é semelhante a que beneficiou haitianos e sírios no Brasil, e atende a requisitos da Lei de Imigração, de 2017, que afirma que “o visto temporário para acolhida humanitária poderá ser concedido ao apátrida ou ao nacional de qualquer país em situação de grave ou iminente instabilidade institucional, de conflito armado, de calamidade de grande proporção, de desastre ambiental ou de grave violação de direitos humanos ou de direito internacional humanitário”.
A portaria estabelece também os requisitos para que o visto humanitário seja concedido, que devem ser preenchidos pelo interessado.
Pedidos no exterior
Os pedidos de visto humanitário podem ser feitos nos consulados do Brasil no exterior – diferentemente das solicitações de visto de refúgio, que são feitas pelos refugiados já no país.
Segundo o governo brasileiro, as embaixadas em Islamabad, Teerã, Moscou, Ancara, Doha e Abu Dhabi estarão habilitadas a processar os pedidos de visto para acolhida humanitária, já que o Brasil não tem embaixada ou consulado no Afeganistão.
De acordo com o comunicado divulgado nesta sexta-feira, mulheres, crianças, idosos, pessoas com deficiência e seus grupos familiares terão prioridade no processo.
O governo brasileiro afirmou também que dará atenção especial a situação de magistradas afegãs, que pediram ajuda ao Brasil por se sentirem ameaçadas após a tomada do poder pelo grupo Talibã.
Dificuldade de saída do Afeganistão
Antes de receberem o visto, porém, os afegãos que desejam deixar o país precisam enfrentar o desafio de conseguir sair dele.
Com a saída das tropas americanas, milhares de pessoas tentam fugir do Talibã pelas fronteiras terrestres do país. A situação começa a se transformar em uma nova crise de refugiados.
Barreiras nas fronteiras com o Paquistão e o Irã estão lotadas de pessoas que tentam passar para o outro lado.
A ONU (Organização das Nações Unidas) reforçou que os países devem acolher os imigrantes, mas muitas passagens estão fechadas e a quantidade de refugiados tende a aumentar.
Isso porque o aeroporto de Cabul, por onde os afegãos saíam, está fechado desde que o último militar americano saiu da cidade nesta semana, encerrando a ocupação de 20 anos.
Apesar de o Talibã ter negado, há relatos de perseguições a afegãos que ajudaram tropas ocidentais e que não conseguiram sair do Afeganistão. Agressões a mulheres também estariam acontecendo, principalmente em áreas fora da capital, Cabul.
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(*Com informações de Diego Pavão, da CNN)