Governo brasileiro anuncia que concederá vistos humanitários a afegãos

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O governo brasileiro anunciou, na noite desta sexta-feira (3), em nota, que concederá visto de acolhida humanitária a cidadãos afegãos que deixaram o país após a tomada do poder pelo Talibã.

A portaria que regulamenta a concessão do visto temporário e a autorização de residência foi assinada pelos ministérios da Justiça e Segurança Pública e das Relações Exteriores, mas ainda não foi publicada.

A medida é semelhante a que beneficiou haitianos e sírios no Brasil, e atende a requisitos da Lei de Imigração, de 2017, que afirma que “o visto temporário para acolhida humanitária poderá ser concedido ao apátrida ou ao nacional de qualquer país em situação de grave ou iminente instabilidade institucional, de conflito armado, de calamidade de grande proporção, de desastre ambiental ou de grave violação de direitos humanos ou de direito internacional humanitário”.

A portaria estabelece também os requisitos para que o visto humanitário seja concedido, que devem ser preenchidos pelo interessado.

Pedidos no exterior

Os pedidos de visto humanitário podem ser feitos nos consulados do Brasil no exterior – diferentemente das solicitações de visto de refúgio, que são feitas pelos refugiados já no país.

Segundo o governo brasileiro, as embaixadas em Islamabad, Teerã, Moscou, Ancara, Doha e Abu Dhabi estarão habilitadas a processar os pedidos de visto para acolhida humanitária, já que o Brasil não tem embaixada ou consulado no Afeganistão.

De acordo com o comunicado divulgado nesta sexta-feira, mulheres, crianças, idosos, pessoas com deficiência e seus grupos familiares terão prioridade no processo.

O governo brasileiro afirmou também que dará atenção especial a situação de magistradas afegãs, que pediram ajuda ao Brasil por se sentirem ameaçadas após a tomada do poder pelo grupo Talibã.

Dificuldade de saída do Afeganistão

Antes de receberem o visto, porém, os afegãos que desejam deixar o país precisam enfrentar o desafio de conseguir sair dele.

Com a saída das tropas americanas, milhares de pessoas tentam fugir do Talibã pelas fronteiras terrestres do país. A situação começa a se transformar em uma nova crise de refugiados.

Barreiras nas fronteiras com o Paquistão e o Irã estão lotadas de pessoas que tentam passar para o outro lado.

A ONU (Organização das Nações Unidas) reforçou que os países devem acolher os imigrantes, mas muitas passagens estão fechadas e a quantidade de refugiados tende a aumentar.

Isso porque o aeroporto de Cabul, por onde os afegãos saíam, está fechado desde que o último militar americano saiu da cidade nesta semana, encerrando a ocupação de 20 anos.

Apesar de o Talibã ter negado, há relatos de perseguições a afegãos que ajudaram tropas ocidentais e que não conseguiram sair do Afeganistão. Agressões a mulheres também estariam acontecendo, principalmente em áreas fora da capital, Cabul.

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(*Com informações de Diego Pavão, da CNN)