Gestão do presidente do Ibama esvaziava o órgão e perseguia servidores, diz PF
Indicado pelo ministro Ricardo Salles, Eduardo Bim foi afastado do cargo por decisão do ministro Alexandre de Moraes
A Polícia Federal apurou e comunicou ao Supremo Tribunal Federal circunstâncias e acontecimentos que caracterizam falhas na gestão de Eduardo Bim à frente do Ibama. Indicado pelo ministro de Meio Ambiente para a presidência do Instituto, Bim foi afastado hoje do cargo por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Na decisão, Moraes afirma que a Polícia Federal aduziu que Eduardo Bim tem uma gestão voltada ao esvaziamento do órgão, especialmente dos setores incumbidos da fiscalização. Além disso, depoimentos colhidos durante a investigação apontam que havia “uma franca política de perseguição contra os servidores que a ela se oponham, em verdadeiro descompasso com o seu cargo”.
O agora presidente afastado do Ibama esteve, segundo a PF, em uma reunião com o ministro Ricardo Salles, servidores do Instituto e representantes do setor produtivo em que foram apresentadas demandas que coincidem com um despacho que revoga a necessidade de emissão de autorizações de exportação de madeira. Assim, por ter efeito retroativo, milhares de cargas que teriam sido exportadas entre os anos de 2019 e 2020 ganharam aval para exportação.
Para os investigadores, houve “esforço incomum” do então presidente do Ibama para atender à demanda de empresas do setor quanto à legalização das exportações já realizadas. O despacho que autorizou as vendas foi baseado não em parecer técnico para revogação de norma já existente, mas em outro elaborado por servidores de confiança, o que demonstraria descompasso com a legalidade.
Segundo a Polícia Federal, o “parecer” e a “caneta” é um modo de atuação descrito pelo ministro do Meio Ambiente durante a reunião ministerial em abril de 2020, quando Ricardo Salles afirmou que aproveitaria a cobertura da imprensa focada na pandemia para “passar a boiada”.
Na reunião, Salles afirmou: “Não precisamos de Congresso porque coisa que precisa de Congresso também, nesse, nesse fuzuê que está aí, nós não vamos conseguir aprovar. Agora tem um monte de coisa que é só parecer, caneta, parecer, caneta. Sem parecer também não tem caneta, porque dar uma canetada sem parecer é cana. Então, isso aí vale muito a pena. A gente tem um espaço enorme para fazer”.
Ricardo Salles se pronuncia
O ministro do Meio-Ambiente, Ricardo Salles, falou à imprensa no fim da manhã desta quarta-feira (19) sobre as novas investigações da Polícia Federal, que apuram suspeitas de contrabando de madeireiras na Amazônia possivelmente ligado à pasta. A operação teve início a partir de informações da embaixada dos Estados Unidos no Brasil.
Salles afirmou ter sido surpreendido pela investigação e chamou-a de “exagerada” e “desnecessária”. Ele negou as acusações e declarou que “o Ministério do Meio-Ambiente, desde o início da gestão, atua sempre com bom senso, respeito às leis e respeito ao devido processo legal”, e que ainda não teve acesso ao inquérito.
