Fundação Renova destina mais de R$ 8 bi para atingidos da tragédia de Mariana

Com o valor orçado para este ano, o total gasto nas ações socioambientais e socioeconômicas, desde novembro de 2015, deverá ficar em torno de R$ 36 bilhões em dezembro de 2023. Do montante destinado para este ano, as indenizações e reassentamento, vão representar cerca de 65% do orçamento.

O valor orçado para pagamento de indenização e auxílio financeiro emergencial é de R$ 3,67 bilhões. Até dezembro do ano passado, 409,4 mil pessoas receberam R$ 13,57 bilhões em indenizações e auxílios financeiros emergenciais.

No último mês de dezembro, foi iniciado o encerramento faseado do Sistema Indenizatório Simplificado, implementado em agosto de 2020 pela Renova, por determinação do Poder Judiciário, como uma alternativa para indenização de categorias com dificuldades de comprovação de danos, como lavadeiras, artesãos, areeiros, carroceiros, extratores minerais, pescadores de subsistência e informais, entre outros.

O sistema também indeniza Dano Água e categorias formais, como pescadores profissionais, proprietários de embarcações e empresas como hotéis, pousadas e restaurantes.

O Sistema Indenizatório Simplificado será encerrado em etapas, por decisão da Justiça, para garantir que todas as localidades tenham o mesmo prazo de adesão. Mais de 74,9 mil pessoas foram indenizadas por esse fluxo, correspondendo ao pagamento de R$ 9,08 bilhões até o final de 2022.

Além do Sistema Indenizatório Simplificado, há outra opção de indenização para quem consegue fazer a comprovação de danos. Trata-se do Programa de Indenização (PIM), que indeniza categorias formais, e funciona por meio da plataforma Sistema PIM/AFE (SPA), disponível no site da Fundação Renova.

Reassentamentos

O reassentamento das famílias atingidas tem um orçamento previsto de R$ 1,64 bilhão previsto. Das 568 famílias com moradias afetadas pelo rompimento, 209 tiveram os seus casos resolvidos com a mudança para seus novos imóveis ou indenizações até dezembro de 2022.

O novo distrito de Bento Rodrigues entra em uma nova fase. Segundo a Fundação, as primeiras mudanças ocorrerão gradativamente conforme a conclusão das casas e a intenção das famílias. Em relação às casas, até dezembro de 2022, foram concluídas 107 residências.

A infraestrutura do novo distrito de Paracatu de Baixo também foi finalizada, assim como 39 casas.

Meio ambiente

As frentes de desenvolvimento sustentável e socioambiental seguem em toda a bacia do rio Doce e devem receber aporte de R$ 876 milhões.

Desse total, cerca de R$ 355 milhões serão destinados à frente socioambiental, com destaque para as ações como monitoramento da água e biodiversidade aquática, plano de ação da conservação da biodiversidade aquática e terrestre e repasse para consolidação do Parque Estadual do Rio Doce, em Minas Gerais.

O que dizem os atingidos

Para os integrantes do MAB (Movimento dos atingidos por barragens) o montante de R$ 8 bi será insuficiente.

“Não temos clareza em relação às ações, o que dificulta uma análise mais específica sobre esses valores. O que nos parece, é que, do ponto de vista ambiental, são valores muito irrisórios. Em relação aos reassentamentos, temos o seguinte cenário: no reassentamento de Bento ainda faltam metade das casas, e nos reassentamentos de Gesteira e Paracatu falta tudo. Ou seja, 8 bi anual não atende as demandas. Do ponto de vista mais geral, todo o orçamento empenhado é insuficiente” afirmou Heider Boza, coordenador nacional do MAB.

“Nesses setes anos fica notório que os gastos aplicados até o momento são pouco eficientes e não representam resultados concretos no restabelecimento social e econômico das comunidades, muito menos do ponto de vista ambiental. Uma visita ou consulta rápida a algumas comunidades pode nos mostrar a falta de resultados perante o grau de investimentos feitos até o momento”, conclui Boza.