Fiscais autuam 27% dos postos de combustíveis vistoriados no estado do RJ
Em nove dias de fiscalização, foram encontradas irregularidades em 126 estabelecimentos; além de preços acima do adequado, também foram identificados problemas com a qualidade dos combustíveis
Dos 465 postos de combustíveis que foram vistoriados pelo Procon e pela Secretaria Estadual de Defesa do Consumidor desde a redução do ICMS no estado do Rio de Janeiro, 126 foram autuados, o que corresponde a 27% do total.
Entre os motivos apontados estão preço fora da expectativa após redução do imposto, ausência da tabela da composição de preços e comercialização de gasolina fora da validade.
Na manhã desta terça-feira (12), 20 postos foram visitados pelos fiscais nas zonas oeste, norte e sul da capital fluminense. Em três, o decreto federal n° 11.121 não estava sendo cumprido.
A medida, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), determina que os estabelecimentos informem ao consumidor, de forma visível, a diferença entre os preços cobrados em 22 de junho de 2022 e atualmente.
Os postos autuados vão responder a um processo administrativo, que deve durar até 15 dias. Ao final do prazo, caso as irregularidades sejam comprovadas, será aplicada multa, que pode variar entre R$ 800 e R$ 12 milhões.
De acordo com o secretário estadual de Defesa do Consumidor, Rogério Amorim, nos primeiros dias de fiscalização, era maior a quantidade de postos com preços incompatíveis com a redução de 32 para 18% na alíquota do ICMS para a gasolina.
Durante os cinco primeiros dias de vistoria, 274 postos estavam com o valor reduzido de acordo com a nova tributação, 83 baixaram o preço abaixo da expectativa e 72 adequaram o valor durante a fiscalização.
“A gente vai continuar fiscalizando para ter certeza de que os estabelecimentos não vão voltar a subir os preços. Também estamos checando todas as denúncias que chegam até nós. Tudo para garantir que o desconto chegue ao bolso do consumidor”, disse Amorim à CNN.
