Feminicídios têm queda de quase 24% em Minas Gerais, diz governo estadual
De acordo com o levantamento, dados de 2024 também são inferiores aos de 2022
O estado de Minas Gerais teve uma queda no número 23,9% no número de vítimas de feminicídio entre janeiro e setembro deste ano na comparação com o mesmo período de 2023. O número caiu de 142 para 108.
Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (16) pelas forças de segurança do estado. O levantamento mostrou que os dados de 2024 também são menores que os registrados no mesmo período de 2022, quando 129 mulheres foram assassinadas.
Em relação aos casos de violência doméstica em geral, houve redução de 1,68%, passando de 113.097 para 111.196 registros.
Segundo o governo do estado, a redução é resultado de programas e ações das forças de segurança, como o Mediação de Conflitos. De janeiro a setembro deste ano, o programa realizou um total de 1.301 intervenções em casos de violência contra a mulher, com 451 mulheres atendidas.
Em outro eixo de atuação, o Programa Central de Acompanhamento de Alternativas Penais atua na responsabilização de infratores da Lei Maria da Penha que respondem a processos em liberdade. Até setembro de 2024, 306 homens foram encaminhados para o cumprimento de alternativa penal em grupo de responsabilização no âmbito da Lei Maria da Penha.
Além disso, Minas Gerais é um dos primeiros estados do país a implantar o monitoramento 24 horas por dia de agressores punidos pela Lei Maria da Penha.
Os agressores enquadrados na Lei Maria da Penha usam uma tornozeleira eletrônica e as vítimas portam um dispositivo móvel semelhante a um celular. Por meio de georreferenciamento, a Polícia Penal consegue visualizar se o agressor está se aproximando dela.
Neste caso, a Polícia Militar é acionada, se desloca até o agressor e, ao mesmo tempo, faz contato com a mulher. O trabalho é feito para garantir que ela esteja bem e protegida, a uma distância segura do agressor. Em 2024, entre janeiro e outubro, são 1.153 monitorados; sendo 695 homens agressores e 458 vítimas. Esse dado supera o ano todo de 2023, no qual eram 952 monitorados, divididos entre 618 agressores e 334 vítimas.
A Polícia Militar de Minas Gerais conta, desde de 2010, com o serviço Patrulha de Prevenção à Violência Doméstica. De janeiro a outubro deste ano, 83.594 atendimentos foram registrados pelo serviço. Em 2023, foram realizados 73.386 atendimentos.
A Polícia Civil, por sua vez, atua em diferentes frentes para o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher: investigação criminal; ações educativas com foco na prevenção e ruptura do ciclo da violência; e encaminhamentos assistenciais. Atualmente há 70 Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher nas diferentes regiões do estado.
Em oito meses, foram solicitados à Justiça 41.596 pedidos de medidas protetivas em 2024, enquanto no último ano foram 39.640.
