Estupro contra crianças e adolescentes: meninas e negros são os grupos mais atingidos
Faixa etária entre 10 e 13 anos é a mais vulnerável segundo Anuário Brasileiro de Segurança Pública
Meninas e negros são os grupos mais vulneráveis ao estupro dentre as crianças e adolescentes, segundo apontam os dados do Anuário Brasileira de Segurança Pública de 2022 divulgados nesta quinta-feira (20).
Ao todo, foram registrados 51.971 estupros com vítimas entre 0 e 17 anos em todo o Brasil, em 2022 — excluindo o estado de Pernambuco. O número representa um aumento de 15,3% em relação aos dados de 2021 — 45.076 casos. No entanto, o Anuário faz a ressalva de que os dados dos estados do Acre, da Bahia e de Pernambuco não foram computados em 2021.
Ainda conforme o documento publicado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a faixa etária entre 10 e 13 anos é a que mais concentrou crimes dessa natureza no ano passado. Nesta idade, a taxa de estupros a cada 100 mil pessoas é de 200,8 — o que representa mais do que o dobro da segunda faixa com maior incidência.
- 10 a 13 anos: 200,8 estupros a cada 100 mil
- 14 a 17 anos: 99,5 estupros a cada 100 mil
- 5 a 9 anos: 85,1 estupros a cada 100 mil
- 0 a 4 anos: 49,9 estupros a cada 100 mil
No recorte racial apresentado pelo estudo, as crianças e adolescentes negros (pretos e pardos) aparecem como vítimas da maior parte dos estupros em quase todas as faixas etárias.
“De forma geral, há desigualdade racial entre as vítimas em todas as faixas etárias. As vítimas negras (pretas e pardas) são a maior parte em praticamente todas as idades”, diz o texto. Aos 13 anos, a taxa da incidência de crimes dessa natureza registrados entre pretos e pardos é de 60%.
O Anuário não informa a distribuição de estupros dividida por gênero até os 17 anos e oferece dados dos crimes cometidos contra vítimas que tinham até 13 anos. Neste recorte, que também concentra o maior número de crimes desta natureza, as vítimas eram do sexo feminino em 86% dos registros.
“Nunca é demais lembrar, a maioria das vítimas de estupro no Brasil não é mulher, é menina, e a maioria tem entre 10 e 13 anos”, afirma o anuário.
Os meninos representam 14% das vítimas dos casos registrados. Deles, 43,4% têm entre 5 e 9 anos de idade.
Outro ponto do relatório mostra que 72,2% dos estupros cometidos contra vítimas de até 13 anos foram cometidos dentro da própria residência. Os outros locais mapeados, como vias públicas (6,4%) e escolas e creches (3,0%) aparecem com registros menos significativos.
Em 71,5% dos casos registrados com autoria, o estupro foi cometido por um familiar. Pais e padrastos concentram a maioria dos crimes dessa natureza, com 44,4%.
- Pais e padrastos: 44,4%
- Avós: 7,4%
- Tios: 7,7%
- Primos: 3,8%
- Irmãos: 3,4%
- Outros familiares: 4,8%
Brasil bate recorde de estupros
Dados do Anuário revelam que 2022 foi o ano com o maior número de registros de estupros e estupro de vulnerável da história, com 74.930 vítimas — um caso foi registrado a cada 7 minutos no país.
A taxa cresceu 8,2% no comparativo com 2021 e chegou a 36,9 casos para cada 100 mil habitantes.
Os números, de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, correspondem a uma fração da violência sexual contra mulheres, meninas, homens e meninos de todas as cidades, uma vez que se trata dos casos que foram notificados às autoridades.
