Estudo confirma redução de mortes em comunidade do Rio após decisão do STF
Levantamento apoiado pelo Unicef foi produzido por organizações não governamentais
Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que restringiu, em junho do ano passado, a realização de operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro durante a pandemia, uma pesquisa do Unicef, Fundo da Organização das Nações Unidas (ONU) para a Infância, constatou o que qualificou como uma “redução significativa” no número de tiroteios e mortes no Complexo da Maré, bairro com cerca de 140 mil habitantes, que abriga um conjunto de 16 favelas, localizado na Zona Norte.
A informação está no estudo “Perspectiva para prevenção das violências contra crianças, adolescentes e jovens da Maré na pandemia”, divulgado nesta quarta-feira (28) e elaborado por meio de uma parceria entre as organizações não governamentais Observatório de Favelas, Luta Pela Paz e Redes da Maré.
De acordo com a pesquisa, foram 11 operações policiais ocorridas no Complexo da Maré no primeiro semestre de 2020, o que resultou em 12 pessoas feridas e quatro mortes. Uma redução de 27% em comparação com o mesmo período do ano passado.
A restrição ocorre por meio de uma liminar concedida pelo ministro Edson Fachin, em junho do ano passado, e referendada pelo plenário do STF. A medida determinou que as operações em comunidades do Rio de Janeiro fossem suspensas durante toda a pandemia de Covid-19, mas abre exceção para o que qualifica como circunstâncias excepcionais, que devem ser justificadas pelas forças policiais e comunicadas ao Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ).
O estudo produzido pelas ONGs em parceria com a Unicef fez o seguinte diagnóstico sobre a situação: “Quando comparado o período de 16 de março a 20 de junho de 2020 em relação ao mesmo período do ano anterior, verificou-se uma redução significativa de pessoas mortas e feridas em operações policiais, o que reforça a importância da medida cautelar da ADPF 635 para a garantia do direito à vida nas favelas”, resume um trecho do documento.
Além de apresentar um panorama sobre a violência no complexo da Maré, o relatório traz também relatos sobre o cotidiano e os aspectos sociais presenciados pelos moradores da comunidade.