Entidades devem processar SP em caso de policiais que amarraram suspeito de furto

Entidades de defesa dos direitos humanos informaram, nesta sexta-feira (9), que devem processar o estado de São Paulo e pedir uma indenização de R$ 500 milhões pelo caso do homem que foi amarrado pelas mãos e pés por policiais militares.

“Nesse sentido, decidiram ajuizar conjuntamente uma ação civil pública em que será solicitada uma indenização do estado no valor de R$ 500 milhões, quantia a ser integralmente revertida em favor da população vulnerabilizada, além da implementação de medidas que incluirão, no mínimo, os seguintes elementos”, diz a nota divulgada oficialmente.

O pedido é assinado pela Educafro Brasil, o Centro Defesa dos Direitos Humanos Pe. Ezequiel Ramin, a Pastoral de Rua da Arquidiocese São Paulo e o Observatório da Aporofobia Dom Pedro Casaldáliga.

A nota diz ainda que as entidades “reconhecidas pela defesa dos direitos humanos, vêm a público expressar seu mais veemente repúdio diante de um chocante ato de violência policial ocorrido recentemente”.

Também nesta sexta, a Justiça de São Paulo, que converteu a prisão do suspeito em flagrante para prisão preventiva, entendeu que não há elementos que permitam concluir que houve prática de tortura, de maus-tratos ou não cumprimento dos direitos constitucionais do homem por parte dos policiais militares.

Entenda o caso

No final da noite do último domingo (4), dois homens e um adolescente teriam entrado em um mercado e furtado alguns produtos. O responsável pela loja comunicou o crime a policiais que patrulhavam a região e indicou a direção para onde os suspeitos haviam fugido.

Pouco depois, os policiais localizaram um homem de 32 anos, que estava com duas caixas de bombom, avaliadas em R$ 30,00. Ele teria sido detido pelos agentes após dizer que havia cometido o furto.

Os PMs relataram à Polícia Civil que ele apresentou resistência à prisão e não acatava às ordens deles, e, por esse motivo, foi necessário algemá-lo.

Mesmo algemado, o suspeito teria ameaçado fugir correndo e roubar a arma dos policiais. Ainda segundo o depoimento dos agentes, para contê-lo, quatro policiais seguraram o homem e amarraram seus pés com um acorda.

Em seguida, já amarrado, o preso foi levado para atendimento na UPA da Vila Mariana.

Lá, um frequentador gravou as imagens do rapaz amarrado e questionou o procedimento adotado pelos policiais, que não responderam. O autor do vídeo compareceu à delegacia para narrar sua percepção do ocorrido.

Na delegacia, o responsável pelo mercado contou que o preso já é conhecido no estabelecimento por praticar furtos e que acionou o botão de pânico quando percebeu que ele e mais dois rapazes estavam enchendo uma cesta com produtos.

Segundo o boletim de ocorrência, além dos chocolates, foram furtados outros produtos, como bebidas e alimentos, que juntos somam R$ 503.

O homem que havia sido amarrado foi preso e responderá pelos crimes de furto, resistência, ameaça e corrupção de menores. O homem e o adolescente que o acompanhavam também foram localizados, mas os demais produtos não foram recuperados.

A Polícia Militar de São Paulo informou que afastou preventivamente todos os agentes envolvidos na ocorrência, pois teriam agido em desacordo com os procedimentos operacionais padrão da instituição.

A corporação lamentou o episódio e instaurou um inquérito para apurar o ocorrido.

*publicado por Pedro Zanatta, com informações de Matheus Meirelles, da CNN.