“Enormes os nossos desafios”, diz Rosa Weber sobre proteção de crianças e adolescentes
Presidente do STF e do CNJ encerrou o I Congresso do Fórum Nacional da Infância e Juventude, realizado em São Paulo, nesta sexta-feira (19)
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Rosa Weber, afirmou que os desafios para combater a vulnerabilidade de crianças e adolescentes no Brasil são “enormes”.
Durante o encerramento do I Congresso do Fórum Nacional da Infância e Juventude, realizado em São Paulo, nesta sexta-feira (19), a ministra lamentou os dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), que apontam que há 32 milhões de crianças na pobreza no Brasil.
Segundo ela, o CNJ tem atuado de forma enfática para proteger os direitos de crianças e adolescentes.
“O poder judiciário, por sua vez, não se tem eximido da responsabilidade de olhar para essa realidade trágica e os problemas recorrentes, atuando de forma ativa para proteger o extrato mais vulnerável da população”, afirmou.
Rosa Weber ressaltou que o Judiciário tem poder “transformador” e declarou que tem esperança pela melhora nas condições de crianças e adolescentes. “É sonho, talvez. Mas, eu tenho esperança”, disse.
Em carta aberta, o I Congresso do Fórum Nacional da Infância e Juventude apresentou 25 recomendações no âmbito do direito de crianças e adolescentes. Entre elas, a sugestão pela maior participação de crianças e adolescentes na justiça de família e proteção, a ela formalização de protocolos de fronteira, pela realização de campanhas que denunciem racismo e homofobia e pelo enfrentamento à violência e proteção à maternidade.
Durante o encontro, foi apresentado o manual referente à resolução nº 485, que reorganiza o regramento sobre entrega voluntária de crianças e adolescentes para adoção, que foi assinada por Rosa Weber.
